346 Resultados matheus silva gomes - em: 05/06/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7377/2022 - Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 687 penal pública em que o Ministério Público Estadual imputa a EDUARDO TEIXEIRA MOTA e MATHEUS SILVA GOMES a suposta prática do crime previsto no art. 157, §§ 1º e 2º, C/C art. 14, II, do Código Penal. Ao exame dos autos, verifico estarem presentes os pressupostos processuais e as condições da ação penal. Não foram arguidas questões preliminares ou prejudiciais,
Edição nº 10/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 EDITAL DE INTIMAÇÃO DO SENTENCIADO LEONARDO DOS SANTOS LOPES ,EXPEDIDO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL Nº00435512820148070015 , QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE, PELO PRAZO DE 20DIAS.O DOUTOR GILMAR TADEU SORIANO, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DEEXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF FAZ SABER aoSentenciado LEONARDO DOS SANTOS LOPES , portador do RG nº 08802 CBMDF,filho de Fra
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 NR. PROTOCOLO : 47602-91.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 546 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DROGARIA SANTA MARTA INDICIADO : GENIVALDO BARROS DA SILVA JUNIOR ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTOCOLO: 201800476021 (47602-91.2 018.809.0175). AOS 27 DE AGOSTO DE 2018 AS 14:00 NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTA
3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1944 haja vista a fragilidade que ainda se verifica nessa espécie A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria comunicação. Sendo assim, para todos os efeitos, somente serão de fato, art. 844, da CLT. consideradas válidas intimações/citações/notificações via DOE. A não participação do autor importará no arquivamento do feito e a
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1736 330 FAZ SABER a(o) Jeferson Gregório Tavares, que foi proposta uma ação de Inventário por parte de Edilaine da Cruz Tavares em face do de cujus Edison Gregório Tavares. Residindo o co-herdeiro Jeferson Gregório Tavares em comarca diversa da em que corre o presente inventário, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, nos termos do
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 NR. PROTOCOLO : 320020-48.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1257 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : WALDEMIR DE PAULA GUILHERME INDICIADO : MATHEUS SILVA GOMES ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTOCOLO: 201 5 03200200 (320020-4 8.2015.809.0175). AOS 26 DE MARCO DE 2018 AS 15:00 NESTA CIDADE D E GOIANIA, CAPIT
2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8720 tenha webcam, de preferência com fone de ouvido que possua CSJT.GP.GVP.CGJT n. 5, de 17 de abril de 2020, na Portaria microfone para evitar ruídos externos. Não havendo, poderão Conjunta GCR/GVCR N. 4, de 27 de abril de 2020 e na Portaria GP utilizar-se de celular smartphone com acesso à internet, de n.153, de 07 de maio de 2020, ambas do Egrégio TRT da 3ª pre
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 ARTIGOS 311 E 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, IMPOSSIBILITAM, A PRIORI, A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AOS AUTUADOS. E NECE SSARIA A MANUTENCAO DA PRISAO DOS AUTUADOS PARA ASSEGURAR A ORDEM PUBLICA DE FORMA A SE EVITAR QUE OS MESMOS POSSAM VIR A PRATICAR OUTROS DELITOS, SEGREGACAO QUE E ESSENCIAL TAMBEM COMO FORMA DE ACAUTELAR O MEIO SOCIAL. DESTARTE, DIANTE DAS
Publicação: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4908 221 Agravante: Município de Campo Grande Advogada: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Agravado: João Antônio Galo DPGE - 1ª Inst.: Fabrício Cedro Dias de Aquino (OAB: 185472/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Isto posto, conheço do recurso e, com escopo na alínea “a do inc. V do art. 932 do CPC c/c inc. V do art. 138 do RITJM
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital desistência da inquirição da testemunha Francisco Monteiro Filho, em razão de seu falecimento, conforme a informação trazida aos autos pelos documentos de fls. 130/131. No mais, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada. ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO NUNES FEIJÓ FLORÊNCIO (OAB 6541/AM), ADV: CÍNTIA ALBUQUERQUE BRITO (OAB 5596/AM),