mauricio melo rodrigues - Ficha 2

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3529/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. MÁRIO LÚCIO DA CUNHA(OAB: 47965-A/MG) DRA. CRISTIANE BRANDÃO DA CUNHA(OAB: 129467-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - GILMAR SOARES - MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. Processo Nº RRAg-0010881-06.2021.5.15.0051 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AGRAVANTE(S), REJANE MARIA TOGNI GOSO AGRAVADO(A)(S) E RECORRENTE(

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 3790 AUTOR: CARLOS MAURICIO MELO RODRIGUES "CLT, Art. 912 - Os dispositivos de caráter imperativo terão RÉU: COBERTURA ACABAMENTOS LTDA - ME aplicação imediata às relações iniciadas, mas não consumadas, antes da vigência desta Consolidação". "LINDB, "Art. 6º A Lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3564/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JUCELE CORREIA PEREIRA(OAB: 53064-A/MG) DR. ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA ANUNCIAÇÃO(OAB: 49325-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - LOURIVAL MENDES DE SOUZA Processo Nº Ag-AIRR-0010886-06.2020.5.15.0005 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Evandro Pereira Valadão Lopes AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Advogado DR.

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3595/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - ELOISA BARBOSA DA SILVA NUNES - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO Processo Nº Ag-AIRR-0010840-36.2020.5.15.0128 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AGRAVANTE(S) ALDENICIO GONCALVES DA COSTA Advogado DR. EVERTON GOMES DE ANDRADE(OAB: 317813-D/SP) AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE LIMEIRA Procurador DR. SILMARA APARECIDA RIBEIRO AGRAVADO(S) VIA

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - DROGARIA MAIS ECONOMICA S.A. - MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA ROSA 2933 correção deve observar o índice próprio do órgão gestor do FGTS (JAM); 4. Deverão ser apresentadas em separado, no resumo do cálculo, as parcelas tributáveis e não tributáveis, bem como a quantidade de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO meses a que se refere o cálculo, a fim de possibilitar

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3620/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Thiago Borges Ribeiro Fernández(OAB: 87655-A/PR) Dr. Felipe Eduardo Candeias Bis(OAB: 84757-A/PR) Advogado 10594 trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos Intimado(s)/Citado(s): termos do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1777 intrajornada, observa-se que o entendimento manifestado pela Turma, ao manter a sentença de primeiro grau que invalidou os registros de jornada, baseou-se nosubstrato fático-probatório existente nos autos, notadamente a prova oral, não se constatando INTIMAÇÃO a alegada contrariedade à Súmula 338 do TST.Para se concluir de Fica V. Sa

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CONSTRUTORA CAMPOS & FILHOS LTDA - ME CLAUDIO ALEXANDRE CAMPOS DRUMMOND(OAB: 65477/MG) MAURICIO MELO RODRIGUES 1757 havido indicação de advogado pela parte ré, cujos honorários não foram a cargo do reclamante, mas da reclamada. Portanto, a homologação do presente acordo é extremamente temerária, pois como bem ponderou o d. juízo a quo, car

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 5995 RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/GCR/GVCR N. 204, de 23 de INTIMAÇÃO Setembro de 2021, retifique-se a autuação para excluir tal Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93d6949 condição do feito. Fica esclarecido, desde já, que a exclusão não proferido nos autos. prejudica futura opção das partes pelo “Juízo 100% Digital". DESPACHO 6. Intime-se

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3552/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho trazem argumentos capazes de demonstrar equívoco ou desacerto na decisão agravada. Assim, considerando que os fundamentos da decisão denegatória continuam válidos para sustentar a sua manutenção, mantenho-a pelos seus próprios fundamentos, os quais ficam expressamente ratificados e adotados a seguir: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 28/10/2019;