mauricio vicente de morais

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 141 direitos e garantias fundamentais, o princípio da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII da CF/88). Ora, competindo à parte o dever legal de praticar determinado ato para dar andamento à execução, e quedando-se esta inerte, a ponto de permanecer a execução paralisada por mais de cinco anos, não resta dúvida alguma de que nesse caso deve ser aplicada a p

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 - UNIÃO Despacho:Conforme se verifica analisando os autos, o exequente não se manifesta há mais de cinco anos, não obstante tenha sido notificado para indicar meios de prosseguimento da execução, já que todos os esforços foram envidados com esse fim, tendo sido todos eles infrutíferos. É certo que o processo não deve ter seu curso prolongado, visto que atenta contra a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2714 REQTE : GERSON MOREIRA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO : 105365/SP - Francisco Josias Aderaldo Teixeira REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1060614-62.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ronaldo Barbosa ADVOGADO : 226818/SP - Edson

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 324 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 1A EXEC FISC 07798495

Judiciário ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1459/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região que se realizará no dia 06/05/2014 às 08:30 horas, na sala audiência da Vara do Trabalho de Patos, no endereço de acima citado. Nessa audiência deverá V. Sª. apresentar as provas necessárias constantes de documentos ou testemunhas, estas no máximo de 03 (três), com as respectivas CTPS. O não comparecimento de V. Sª. à referida audiência importará no arquivamen

Judiciário ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1472/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região dias, sob pena de multa no percentual de 10% sobre o montante, inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens, independentemente de mandado de citação (CLT, arts. 642-A e 880 c/c CPC, art. 475-J)". Despacho Processo Nº RTOrd-0044900-54.2012.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-00449/2012-004-13-00.4 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclama

Caderno único ● 30/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2010 Brasília - DF, terça-feira, 30 de março de 2010 Circunscrição Judiciária de Sobradinho Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MARÇO DE 2010 Juíza de Direito: Iêda Garcez de Castro Dória Diretor de Secretaria: Cleber Alves Ribeiro Braz Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2427-2/08 - Modificacao de Guarda - A

Caderno único ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 31 de julho de 2009 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JULHO DE 2009 Juíza de Direito: Iêda Garcez de Castro Dória Diretor de Secretaria: Cleber Alves Ribeiro Braz Para conhecimento das Partes e devidas Intimações PORTARIA Nº 13535-5/08 - Execucao de Alimentos - A: A.H.D.S.X.. Adv(s).: DF765432 - Escritorio

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 36 3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 109/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00871 Processo: 0000456-03.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE APARECIDO DA SILVA MARQUES ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27 de Setembro de 20

Caderno único ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2009 Brasília - DF, terça-feira, 2 de junho de 2009 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MAIO DE 2009 Juíza de Direito: Iêda Garcez de Castro Dória Diretor de Secretaria: Cleber Alves Ribeiro Braz Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 10742-0/08 - Exoneracao de Alimentos - A: W.B.D.A.. Adv(s).: DF005138 - Carlos Fern