mauro gouveia gomes

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: MAURO GOUVEIA GOMES VARA : 1 PROCESSO : 0012044-17.2017.403.6182 PROT: 22/03/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: LUIZ RICARDO DA SILVA REGO VARA : 13 PROCESSO : 0012045-02.2017.403.6182 PROT: 22/03/2017

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 282 apresentados de forma ilegíveis, com classificação que não corresponde a do sistema ou em posição que não permite a leitura são desconsiderados como se não tivessem sido juntados nos autos.Isso porque, com o volume de feitos em trâmite e a garantia do art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, torna-se imp

Publicações Judiciais I ● 25/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE EDUCACAO E CULTURA FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO e outro GUILHERME YURASSECK BISSOLI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00044032220114036106 5 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DESPACHO Intime-se o subscritor da petição de fls. 205, Dr. Guilherme Yurasseck Bissoli, a fim de que providencie o instrumento de mandato que o habilite a atuar no presente feito, sob pena de dese

Publicações Judiciais I ● 15/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROBERTO JEUKEN Juiz Federal Convocado Boletim de Acordão Nro 9460/2013 00001 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031702-75.2000.4.03.6100/SP 2000.61.00.031702-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES ALBERTO SACRAMENTO e outros ALVARO HIROSHI ABE ANTONIO FLAVIO SALGADO DIRCE THEREZINHA SARPI NOGUEIRA (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 39 VARA:31ª VARA CÍVEL PROCESSO :1099511-23.2015.8.26.0100 CLASSE :OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS REQTE : Raphael Campos Geraldi ADVOGADO : 136577/SP - Elaner Izabel Andrade REQDO : Lafaiete Incorporadora Ltda VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :0039251-94.2015.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Tokio Ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Wagner do Amaral Epp ADVOGADO : 229524/SP - Andreia Cristina Bernardes Lima REQDO : Casar Eventos Ltda. VARA:23ª VARA CÍVEL PROCESSO :1058338-19.2015.8.26.0100 CLASSE :DESPEJO REQTE : Mauro Gouveia Gomes ADVOGADO : 79028/SP - Silvia de Almeida Caldas Gomes REQDA : Athina Kyriacos Pechl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2170 915 (OAB 23134/SP) Processo 1083909-89.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Camino Girassol - HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, suspendendo a execução para que o(a)(s) devedor(a)(s) cumpra(m)

Publicações Judiciais I ● 28/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agravo de Instrumento nº 754.745 determinaram o sobrestamento de todos os recursos em que se discute a aplicação de índices expurgados advindos dos Planos Econômicos Bresser, Verão, Collor I (quanto aos valores não bloqueados) e Collor II. Com efeito, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do ERESP nº 421840/RJ, pacificou o entendimento de que, em se tratando de ação que objetiva a cobrança de dívida passiva de autarquia federal, incide o disposto no artig

Publicações Judiciais I ● 22/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Inconformado, recorreu o embargante ao Primeiro Conselho de Contribuintes, que deu parcial provimento ao recurso, para cancelar o lançamento referente ao exercício de 1989 (ano-base de 1988), por ter sido realizado após o prazo decadencial de cinco anos para a Fazenda Pública rever o lançamento. 5. A suficiência de caixa apta a justificar a variação patrimonial questionada seria obtida caso fossem contabilizados como recursos disponíveis os valores provenientes de empréstimos tomado

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 12 de junho de 2018. 7ª VARA CÍVEL DRA. DIANA BRUNSTEIN Juíza Federal Titular Bel. LUCIANO RODRIGUES Diretor de Secretaria Expediente Nº 8395 PROCEDIMENTO COMUM 0077440-67.1992.403.6100 (92.0077440-7) - INDUSTRIAL LEVORIN S A(SP048852 - RICARDO GOMES LOURENCO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1297 - CRISTINA FOLCHI FRANCA) Diante do pagamento total do ofício precatório, intime-se a União Federal e, na ausência de impugnação, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exeque