maxuel de andrade serafim

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2129 303 Justiça Pública Réu: Maxuel de Andrade Serafim EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MAXUEL DE ANDRADE SERAFIM, PROCESSO Nº 0000050-63.2014.8.26.0510, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1572 507 momento. Observe-se, de outra forma, que o crime a que responde, ainda que considerada a reprovabilidade da conduta, não foi cometido mediante violência ou grave ameaça à pessoa. Assim, neste contexto, considerando-se que a nova disciplina legal apresenta a prisão preventiva como “ultima ratio”, defiro liminarmente a libe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1030 0000497-29.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Relator: Des.: Laerte Marrone de Castro Sampaio - Impetrante: R. M. - Paciente: L. M. B. - (1) julgaram prejudicado o “habeas corpus”, no tocante à alegação de excesso de prazo na formação da culpa; (2) denegaram à ordem com relação à alegada falta dos requisitos para a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1513 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 65,20 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1980 357 Processo 0000050-63.2014.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Maxuel de Andrade Serafim - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para o fim de condenar o réu MAXUEL DE ANDRADE SERAFIM à pena de 10 (dez) dias multa, diária no mínimo legal, dando-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 1423 72 - 0008500-33.2015.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Alex Zilenovski - Apelante: F. N. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Carmem Silvia Naime (OAB: 132950/SP) (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1570 93 Direito do Plantão Judiciario da Comarca de São Jose do Rio Preto; 0001639-68.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Roubo; Impetrante: Emerson Pereira Barbosa; Paciente: Vinicius Souza Silva; Advogado: Emerson Pereira Barbosa (OAB: 292397/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 401 Costa Meyer e outro - Diante de tal quadro, homologo a desistência postulada e julgo EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: ANDRÉA CRISTINA PARALUPPI FONTANARI (OAB 274546/SP), ANTONIA CRUZ LIMA CAMARGO (OAB 278048/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 310 Criminal 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO LAZZARESCHI DE MESQUITA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURO VIEIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2015 Processo 0000025-27.2014.8.26.0550 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1986 391 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0046/2015 Processo 0000050-63.2014.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Maxuel de Andrade Serafim - Recebo o recurso já com as razões, interposto pelo Ministério Público. Venham as contrarrazões, no prazo legal.