34 Resultados medeiros martins. apelado - em: 28/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 636 do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Luis dos Santos - Advogado: FRANCISCO STUANI NETO (OAB: 48920/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 98) 66 - 990.08.145668-0 - Apelação - Americana - Relator Roberto Midolla - Revisor Galvão Bruno - Apelante: Josie Moreira Franco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ig
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1431 43 - 0002423-60.2011.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Vico Mañas - Revisor João Morenghi Apelante: Manoel de Jesus Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Mendes Junior (OAB: 67051/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 148) 44 - 0035104-93.2006.8.26.0050 - Processo Físi
00044 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048188-92.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.048188-4/SP RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES APELANTE : Conselho Regional de Enfermagem em Sao Paulo COREN/SP ADVOGADO : RAFAEL MEDEIROS MARTINS APELADO : MARIA RITA DE SOUZA No. ORIG. : 10.00.00058-7 A Vr PINDAMONHANGABA/SP DECISÃO Cuida-se de apelação interposta pelo Conselho Regional de Enfermagem em São Paulo - COREN/SP em face de sentença que julgou extinta, sem julgamento do mérito, a execução fiscal
00044 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048188-92.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.048188-4/SP RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES APELANTE : Conselho Regional de Enfermagem em Sao Paulo COREN/SP ADVOGADO : RAFAEL MEDEIROS MARTINS APELADO : MARIA RITA DE SOUZA No. ORIG. : 10.00.00058-7 A Vr PINDAMONHANGABA/SP DECISÃO Cuida-se de apelação interposta pelo Conselho Regional de Enfermagem em São Paulo - COREN/SP em face de sentença que julgou extinta, sem julgamento do mérito, a execução fiscal
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1555 46 Total de feitos: 1 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0132426-72.2016.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Antonio Cicero Ferreira de Oliveira - Apelado: Sompo Seguros S/A - Diante do exposto, em observância à jurisprudência pátria e ao disposto no artigo 932, inciso V, alínea “b”, do novo Código de Processo Civil, conheço do Recurso de Apelação Cível interposto
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1595 813 227402/SP) 12 - 0166044-68.2007.8.26.0000 (994.07.166044-0) - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Revisor José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Patricia Daur de Medeiros Martins - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson Jose Germin (OAB: 144097/SP) - Advogado: Rosely Sucena Pastore (OAB: 9
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 796 542 994.06.025009-5 (0434752.4/6-00) - Apelação - Taboão da Serra - Relator De Santi Ribeiro - Revisor Elliot Akel - Apelante: Milton Marcelino da Gama - Apelado: Pericles Cardoso Meirelles - Advogado: Alexandre da Gama (OAB: 192856/SP) - Advogado: Selma de Moraes Nunes (OAB: 130918/SP) 994.06.025227-6 (0434705.4/2-00) - Apelação
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1248 0127117-33.2007.8.26.0000 (994.07.127117-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Pereira, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Edneas Britto Garcia Junior - Apelante: Rosana Correa Ramos Pires - Apelante: Valdemir Almeida Santos - Apelante: Pericles Marcos Cardoso Hardt - Apelante: Paulo Batista de
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 886 994.06.016522-2 (0447528.4/4-00) - Apelação - Piraju - Relator: Des.: Elliot Akel, Revisor: Des.: Luiz Antonio de Godoy - Apelante: Mazetto Empreendimentos S C Ltda - Apelado: Jairo de Alencar Motta - Apelado: Edna Regina Damazio Motta Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Carlos do Amaral Maia (OAB: 96807/SP)
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1731 9 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0007015-34.2007.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apte/Apdo: Raimundo Nonato Soares Filho - Apte/Apdo: Fundação Sistel de Seguridade Social Sistel - Dessa forma, determino o sobrestamento do presente recurso até o julgamento definitivo do Recurso Especial nº 1.435.837 RS (Tema 907), nos termos do art. 1.030, III, do CPC/2015. Ao Serviço de Recurs