93 Resultados mercia rodrigues da silva - em: 06/06/2025
Ficha 1 de 10
1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Fevereiro de 2016. Documento assinado eletronicamente pelo servidor abaixo referido, por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que -estrutura de Chaves Públicas Brasileira - instituiu a Infra ICP-Brasil, e termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo nos Judicial
3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 154 pessoal com mais de dez trabalhadores deverá apresentar os PODER JUDICIÁRIO respectivos controles de horário em caso de controvérsia quanto à JUSTIÇA DO TRABALHO jornada de trabalho, sob pena de presunção de veracidade da jornada alegada na inicial (Art. 74, § 2º da CLT). NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA Todos os documentos deverão ser apresentados eletronicamen
2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Processo Nº HTE-0000009-87.2020.5.19.0007 REQUERENTES ANTONIO IZIDORIO DA SILVA FILHO MAIRES FERNANDA ADVOGADO(OAB: 7627/AL) PEREIRA DOS SANTOS REQUERENTES CENTRO SPORTIVO ALAGOANO CAROLINE ADVOGADO(OAB: 7224/AL) LAURENTINO DE ALMEIDA BALBINO Intimado(s)/Citado(s): 1329 Processo Nº ATOrd-0000824-94.2014.5.19.0007 AUTOR DIOGENES RODRIGUES PEREIRA JORGE LAMENHA LINS ADVOG
Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1679 261 5/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Mercia Rodrigues da Silva; Advogada: Aurea Maria de Oliveira Manoel (OAB: 245070/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0937417-79.2012.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº orig
1565/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 89 Justiça do Trabalho - 2ª Região ALEXANDRE KNORST 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Juiz do Trabalho Intimação Processo Nº RTSum-1001655-48.2014.5.02.0606 Relator ALEXANDRE KNORST RECLAMANTE MERCIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO DILMA SANTOS DE MORAES BEZERRA(OAB: 145736) RECLAMADO FAVORITA DAS OLIVEIRAS PAES E DOCES LTDA - ME Processo nº 1001657-12.2014
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Processo Nº RTSum-0000731-34.2017.5.13.0027 AUTOR MERCIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO JUCYANN ANDRE SILVA DE ARAUJO(OAB: 19346/PB) RÉU ASSOCIACAO FILANTROPICA CASA DO IDOSO VIVER BEM - CIVB RÉU ADVOGADO 4101 ALPARGATAS S.A. HELIO MARQUES BRAGA(OAB: 2021/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S.A. Intimado(s)/Citado(s): Fica V.Sa. intimado(a) acerca dos esclarecimentos
3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 352 Intimado(s)/Citado(s): e interesse recursal (sucumbência). - MARCOS DUARTE DA SILVA 2. Atendidas as condições recursais objetivas: a) adequação (recurso previsto no inciso I do art. 895 da CLT); b) tempestividade; c) representação processual (c72af7c); d) isento de preparo, em PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO razão da concessão do benefício da justiça gratuita.
3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 202 Trata-se de execução de sentença líquida. 2) Em caso de inércia, aplicar-se-á o art. 11-A da CLT, ou seja, o Foram adotadas em face da empresa executada diligências via processo ficará sobrestado por 02 anos, no aguardo da prescrição SISBAJUD, RENAJUD, CNIB, mandado de penhora e INFOJUD, intercorrente. todas sem êxito. A devedora foi inscrita no BNDT e no
2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 878 previdenciários; sendo do empregador a responsabilidade pelo Inclua-se em pauta, para encerramento da instrução. Intimações recolhimento das contribuições fiscais (Súmula 368 do TST), necessárias. desde já fica designada audiência para o dia 28 de resultante de crédito do empregado oriundo de condenação judicial, novembro de 2017, às 11:00 horas. No
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 4100 fiscais, sobre o valor total da condenação, referente às parcelas Fica V.Sa. intimado(a) da decisão nos embargos de declaração tributáveis, calculado ao final, nos termos da Lei 8.541/1992, art. 46, proferida nos autos do processo em referência, constante do Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do sequencial ID.4d0396a. Despacho