mesmos. processual civil - Ficha 5

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 2070 artigo 85 do CPC, eis que não houve prestação de serviço recebido pela autora e indicado na inicial + diferença salarial acima profissional de advocacia em favor do réu. deferida. A propósito: O FGTS apurado deverá ser corrigido de acordo com os mesmos PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. índices aplicáveis aos demais títulos, em consonância

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 12074 Exemplo claro disso é a condenação em indenização por danos CLT que possui a seguinte redação: morais, em que o julgador pode acolher o pedido em valor inferior "A atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial será ao pretendido e, nos termos da súmula 326 do STJ (cujo feita pela Taxa Referencial (TR), divulgada pelo Banco Central do ente

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 12089 sucumbência. Caso os créditos da parte reclamante não sejam suficientes para Portanto, considerando que houve sucumbência recíproca, quitar os honorários advocatícios da parte contrária, como foram ponderando a complexidade da causa, extensa fase probatória, concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita, a além do fato de que foi acolhido

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2075 DO PROCESSO ORIGINÁRIO. MANUTENÇÃO DE DEPENDENTE controvérsia - que as sentenças normativas emanadas nos NO PLANO DE SAÚDE. CONFIGURAÇÃO DOS REQUISITOS Dissídios Coletivos de Greve (DCG) 1000295-05.2017.5.00.0000 e LEGAIS. De acordo com a prova pré-constituída, a empregadora - 1000662-58.2019.5.00.0000 não tiveram o condão de afastar a Empresa Brasileira

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 175 I - Para os casos em que a ciência da lesão ocorreu a partir de tratando-se de pedido de justiça gratuita de pessoa natural 13.11.2014, é quinquenal a prescrição do direito de reclamar contra presume-severdadeira a alegação de hipossuficiência. o não-recolhimento de contribuição para o FGTS, observado o Assim, inexistindo impugnação da parte contrária

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 6 Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho tão somente a partir da Medida Provisória nº 185/2012, convertida na Lei nº 9.703/2012 - Pagamento das diferenças pretéritas devidas até 25 de janeiro de 2012 - Reforma neste ponto - Entendimento do TJPB em julgamento de incidente de uniformização de jurisprudência – Provimento parcial do reexame e da

Diário da Justiça ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 AGRAVO REGIMENTAL N° 0027431-02.2011.815.0011. ORIGEM: CAMPINA GRANDE - 3A. VARA CIVEL. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. AGRAVANTE: Luciano Gomes da Silva. ADVOGADO: Josedeo Saraiva de Souza (oab/pb 10.376). AGRAVADO: Wellington Bezerra Alexandre. ADVOGADO: Francisco Ferreira Gouveia (oab/pb 15.043). PROCESSUAL CIVIL - Agravo Inter

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 PRECATÓRIO Nº 2006756-12.2014.815.0000. CREDOR(A): FRANCISCA LIRA. ADVOGADO (A): JEOVÁ VIEIRA CAMPOS (OAB/PB Nº 6.685). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE UIRAÚNA – PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA PRECATÓRIO Nº 2006772-63.2014.815.0000. CREDOR(A): FRANCUELDO ABRANTES DO NASCIMENTO. ADVOGADO (A): JEOVÁ VIEIRA CAMPOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2434 Processo 1006075-53.2020.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Padaria Nova Sumaré Caragua Eireli Me - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos. Especifiquem as partes no prazo comum de quinze dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2345 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO ALABY SOUBIHE FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TELMA MARIA PILEGGI KOCIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0525/2021 Processo 1000097-03.2017.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luzia Aparecida Fernandes Gomes - Maria Iv