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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Departamento Água e Esgotos de Patrocínio, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906181/2020. *Processo n° 09305/2020, Usuário: Adivaldo Barbosa de Meneses, Sacramento, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906223/2020. *Processo n° 07463/2020, Usuário: Marcello Hemiliano Silveira, Monte Carmelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906226/2020. *Processo n° 23745/2019, Usu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Híd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo CRISTIANE TEIXEIRA MENDES - 039.748.226-40 DINAIR FERREIRA DA CRUZ - 882.614.331-53 DOUGLAS COUTINHO DE FREITAS - 039.967.476-40 EDILSON ALVES BARCELOS - 007.565.487-30 EDMAR ALVES BARCELOS - 007.632.057-02 EDMAR FERREIRA DA SILVA - 060.218.176-30 ELIZETE APARECIDA FERNANDES - 153.163.515-68 EVELINY ARAUJO VILAS BOAS - 016.220.146-00 EZIO TEODORO DA SILVA - 509.663.248-20 FERNANDO ROSA NUNES - 032.002.686-89 FIBRA OPTICA - 31.634.439/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público que foram finalizadas a análise das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Ardósia Nacional Importação e Exportação Ltda. - Britamento de pedras para construção e Aparelhamento, beneficiamento, pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Santa Vitória, Status: Indeferido, Portaria: 02750/2019. *Processo: 03443/2016, Empreendedor: Maria Carmem dos Reis, Município: Uberaba, Status: Indeferido, Portaria: 02751/2019. *Processo: 14829/2015, Empreendedor: João Batista Miranda, Município: Indianópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02752/2019. *Processo: 23562/2017, Empreendedor: Jorge Donizete de Oliveira, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, Portaria: 02753/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Santa Vitória, Status: Indeferido, Portaria: 02750/2019. *Processo: 03443/2016, Empreendedor: Maria Carmem dos Reis, Município: Uberaba, Status: Indeferido, Portaria: 02751/2019. *Processo: 14829/2015, Empreendedor: João Batista Miranda, Município: Indianópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02752/2019. *Processo: 23562/2017, Empreendedor: Jorge Donizete de Oliveira, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, Portaria: 02753/