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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PAL DE TRÊS MARIAS) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - SRE DE DIAMANTINA: ARIANE DE AMORIN AGUIAR -Masp 1222966-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS. - SRE DE ITUIUTABA: ROSIMEIRE MARIA DA SILVA -Masp 1415320-9, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(CANÁPOLIS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo Projetos Públicos Prioritários, a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100451 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. no uso de suas atribuições, dispensa ELISABETE DA SILVA NEVES, MASP 549569-2, da função gratificada FGD-5 ED1100215 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 11/6/2014. nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo retifica o ato de Extinção de cessão de DEUNICE MARIA SOUZA, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 28/09/2016: onde se lê “a partir de 06/06/2016”, leia-se “a partir de 08/08/2016”. retifica o ato de Extinção de cessão de JOSE DE BARROS FLORES, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 28/09/2016: onde se lê “a partir de 11/08/2016”, leia-se “a partir de 12/08/2016”. retifica o ato de Disposição de JOSÉ DE B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS N.º 9413, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. Formaliza o reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Defesa Social - SEDS, em carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.419 de 29 de junho de 2010, pelo Decreto nº. 45.465, de 31 de agosto de 2010, Decre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 15 - 12/11/2014 A 26/11/2014 - 158.I, 08766792 Elizabeth Alves da Mata Belinato – PEB – 1 - Fervedouro - 15 - 10/11/2014 A 24/11/2014 158.I, 08978199 Sonia Verdeiro – ASB – 1 - Carangola - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 02615763 Maria Lucia Barbuto de Abreu – ATB – 2 - Eugenopolis - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I, 03193414 Lourdes Aparecida Ferreira Bitencourt – PEB – 1 - Laranjal - 5 - 10/11/2014 A 14/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12181962 Gislaine Batista Santos Martins Souza – PEB – 3 - Sarzedo - 29/11/2018 - , 12878211 Fabiana Josue Ferreira – PEB – 3 - Contagem - 29/11/2018 Metropolitana C, 08944183 Geovannete Ferreira de Souza – EEB – 1 - Ribeirao das Neves - 28/11/2018 - , 12779872 Mateus da Conceicao Santos Costa – PEB – 3 - Jaboticatubas - 29/11/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13753645 Guilherme Morais Ferreira – ASP – 1 - Ribeirao das N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO reverte ao serviço público estadual nos termos do Art. 54, § 3º da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Moacir dos Santos, MASP: 298479-7 lotado na Polícia Civil, conforme Laudo Médico emitido em 09 de maio de 2014, pela Diretoria de Perícias Médicas do Hospital da Polícia Civil. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, Belo Horizonte, aos 24 de outubro de 2014. RENATA MARIA PAES DE VI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Considerando o disposto no art.11 do Decreto Estadual nº 46.020 de 09 de agosto de 2012, fica revogado ato de qualificação como organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, da seguinte entidade: Serviço de Assistência Social Viver Bem - SASVI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mapeamento da cobertura vegetal e uso do solo na área de abrangência da Mata Atlântica circunscrita a Minas Gerais. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas, considerando o disposto no art. 51 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com suas alterações, Resolvem: Art. 1º - Designar os servidores Roney de Aguiar Costa (MASP 1.086.832-1) Luiz Cláudio Guimarães (MASP 1.021.016-9), Bru