6 Resultados micheline graca dos santos - em: 04/06/2025
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16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 BRA GUILHERME FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Vistos,etc(...)Com fulcro art 487,I,CPC/15,p/determ.a limitacao dos juros...na epoca contratacao em FEVEREIRO de 2011...,Cond.autor em custas proces/honor.adv.arbitrados R$ 1.000,00...,PRI. 00078 Processo: 0127227-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ANGELORI
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 TIMIDADE PASSIVA SUSCITADA PELO ESTADO DA PARAÍBA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 48, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. REJEIÇÃO. PREJUDICIAL. PRESCRIÇÃO BIENAL. INAPLICABILIDADE. AÇÕES MOVIDAS EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA. APLICAÇÃO DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 20.910/32. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. REJEIÇ�
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 Villarim Nobrega Ribeiro E Outros. ADVOGADO: Ariadne Raissa Costa da Nóbrega - Oab/pb Nº 18.552 - E Allison Oliveira Magalhães - Oab/pb Nº 18.328. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO APELATÓRIO. DESPROVIMENTO. MATÉRIA DEVIDAMENTE ENFRENTADA NO DECISÓRIO. MANIFESTO PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO DA TEMÁTICA. PRETENSÃO DE EXPLICITAÇÃO DE D
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 0000932-67.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Conflito De Jurisdicao Desobediencia A Decisao Judicial Sobre Perda Ou Suspensao De Suscitante: Juizado Especial Criminal De, Campina Grande, Suscitado: Juizo Da Vara De Violencia Domestica, E Familiar Contra A Mulher De, Campina Grande, Reu: Leonardo Carvalho Da Silv
