miguel arcanjo barbosa fontela

Publicações Judiciais ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: DAIANE THAISE RAMOS ADVOGADO: TAIANI TOMASI MICHNOSKI APELADO: GUSTAVO PINHEIRO TORRES (AUTOR) ADVOGADO: DAIANE THAISE RAMOS ADVOGADO: TAIANI TOMASI MICHNOSKI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) 0000212 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003572-13.2014.4.04.7121/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Frei Inocêncio – MG / CEP: 35112.000 Sujeito Passivo: Marcos Antônio Miranda CPF: 759.353.176-72 Endereço: Rua Suassuí, nº. 220 - Bairro: Cruzeiro Celeste João Monlevade – MG / CEP: 35931.018 Notificação Lançamento/ PTA Nº: 01.000209709-41 Sujeito Passivo: Construtora Amarq Ltda CNPJ.: 04.233.605/0001-83 Endereço: Rua Hidelbrando Santana, nº 355 – Bairro Rosário João Monlevade –MG. / CEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL DE DIVINOPOLIS MATO GROSSO / 600 CENTRO / 35500027 DIVINOPOLIS / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h DAMMER INDUSTRIA DE CALCADOS - 03.758.096/0001-40 LUCIENE CRISTINA MAIA - 034.682.206-85 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM IPATINGA VINTE E OITO DE ABRIL / 680 CENTRO / 35160004 IPATINGA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h INDUMEP-INDUSTRIA MECANICA - 00.474.731/0001-79

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga SRF I Ipatinga/DFT/2º Nível/Manhuaçu Nos termos do parágrafo 1º, do art. 10, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identificado INTIMADO da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF) de n° 10.000007838.43 de 03 de junho de 2014. CONTRIBUINTE: ELTON BRAGANÇA DOS SANTOS CPF/MF 570.408.936-49 PERÍODO: 01/01/2009 a 31/12/2010 FINALIDADE: Exame do cumprimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 001043080.00-02 IVONILDO SILVA E ORLANDO ALMEIDA TRANSPORTES LTDA - ME 464413590.00-01 JOSE ALIPIO DE LACERDA - ME 464345117.00-50 JOSE PEREIRA DE ALMEIDA 464038328.00-00 MARQUES ANTONIO DA SILVA - ME 464257920.00-86 ORLANDO DE CAMPOS ALVARES - ME 001097424.00-52 PAINEIRAS VEICULOS MULTIMARCAS LTDA. - ME 464418162.00-32 VAL MODAS CONFECCOES LTDA - ME Município de Quartel Geral Inscrição Estadual Nome Empresarial 001170541.00-65 DE