mikael costa de sousa - Ficha 3

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2806 797 Rosyanne Moreira de Melo, bem como interrogatório do réu, a se realizar dia 24/05/2023 às 15h15min. Intimem-se as partes para informar a realização da audiência por meio do aplicativo Microsoft Teams, a ser utilizado ao celular, tablet, desktop (computador de mesa) ou notebook (computador portátil). No ofício ou mandado encaminhado deve conter a informação da necessid

Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2792 885 ADV: ANTONIA ELENILDA HENRIQUE MESQUITA LIMA (OAB 26915/CE) - Processo 0006336-18.2013.8.06.0100 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - RÉU: Francisco Mikael Costa de Sousa - Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 CGJCE, e, em cumprimento ao despacho de pág. 85, bem como considerando a realização da I Semana pela Paz em Casa do cor

Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2178 53 0102931-80.2016.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Alzenir Mendonça de Souza. Advogado: Micarton Antônio Pereira Barbosa (OAB: 24328/CE). Apelado: Espólio de Júlio César de Souza e Sebastiana Rodrigues de Souza. Herdeira: Maria Neuma Souza do Nascimento. Herdeira: Maria Selma Rodrigues de Souza. Herdeira: Maria Socorro Rodrigues de Souza. Herdeiro: Francisco de Assis Rodrigues

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 733 providências necessárias e promova as devidas retificações para inclusão, no sistema, de Mikael Costa de Sousa na condição de vÃ-tima.               2) Após, tendo em vista as declarações das vÃ-timas na fl. 28 e o teor da certidão de fl. 30, dê vista dos autos ao Ministério Público para manifestação      Â

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2513 548 ADV: FRANCISCO MARCELO BRANDAO (OAB 4239/CE) - Processo 0036278-57.2020.8.06.0001 (processo principal 0241754-92.2020.8.06.0001) - Relaxamento de Prisão - Homicídio Qualificado - REQUERENTE: LEONARDO DE OLIVEIRA - Isto posto, nos termos do parecer ministerial, INDEFIRO a pretensão de REVOGAÇÃO/RELAXAMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA, porque ainda presentes os motivos que ensejar

Diário Oficial ● 19/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Belém/PA, 18 de novembro de 2021. CORONEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará THAINNÁ MAGALHÃES DE ALENCAR VIEIRA Secretária de Estado de Planejamento e Administração, em exercício. Protocolo: 730681 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA) SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇ

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2995 1784 de diminuição de pena. Reconheço, oportunamente, a presença da majorante do concurso de pessoas e do emprego de arma branca para o crime de roubo a ser aplicada de forma separada e cumulativa. Amplio, pois, a pena deste crime em 1/3 (um terço) cada, convertendo a pena final em 6 (seis) anos 4 (quatro) meses de reclusão e ao pagamento de 14 (quatorze) dias-multa, equival

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2948 583 Microsoft Teams, a ser acessado por Celular, Tablet, Desktop ou Notebook. (https://teams.microsoft.com). PARA TANTO, FAZ-SE NECESSÁRIO O USO DE MICROFONE E CÂMERA. LINK DA AUDIÊNCIA NO MICROSOFT TEAMS https://teams. microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTFkMDc4NzktMWNiNC00NDhkLTk2MWYtMmExNjUwMjcxZmIy%40thread.v2/0? context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2712 150 de Fortaleza. Despacho: - Tendo em vista que o destrame da matéria exige análise mais detida, em face de sua complexidade, INDEFIRO A LIMINAR. Oficie-se à autoridade impetrada, para que preste as informações que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, conforme mandamento do artigo 662 do CPP. Empós, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça e, em seg

Edição Extra ● 05/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.821 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . POLICIA MILITAR DO PARÁ . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO PARÁ DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO, MATRÍCULA E INCORPORAÇÃO, REFERENTE AO EDITAL Nº 01/ CFO/PMPA/2020 EDITAL Nº 002/SSMRPC/2021 – CFO/PMPA, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 O GOVERNO DO ESTADO DO PAR�