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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES EXTRATO DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 9318156/2021 DE FORNECIMENTO, Processo SEI nº 2310.01.0015906/2021-25, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 18.929.297/0001-30 - Cirurgica Norte Brasil Produtos Medicos Hospitalares Ltda - Me, Processo de compra nº 2311076 000563/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição De Bens De Investimento Para Os Labora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATA nº 002 assinada com a empresa: Evolution – Equipamentos de Proteção Individual Eireli – ME (CNPJ 14.959.252/0001-57), lotes 04 e 05; valor total R$ 2.350,00. EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 107/2017 - REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA INSUMO DE JARDINAGEM A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 65 diário do executivo Extrato do Convênio nº 1261001311/2022 . Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena . objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos . Emenda Impositiva . valor do repasse: r$ 149 .834,90 . valor da Contrapartida: r$

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PELOS INTERESSADOS ACERCA DA INSTAURAÇÃO DE AÇÃO DISCRIMINATÓRIA ADMINISTRATIVA A COMISSÃO DISCRIMINATÓRIA, criada para fins de discriminar, demarcar e arrecadar as terras devolutas estaduais, incluindo os Distritos Florestais, através da Portaria SEDA nº 04/2017, em cumprimento ao art. 8º da Lei 11.020/93 e em consonância com a Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e TAINÁ SILVEIRA CRUVINEL e ROMEU SÉRGIO GOULART PERES. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 9075368/2016 de locação de imóvel na Comarca de Coromandel/MG. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 14/10/2021 e término em 13/10/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM SETEMBRO /2019 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 43/2019 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE A PACIENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MENTAL, TRANSTORNO MENTAL E TRANSTORNO MENTAL ACENTUADO Município Prestador Ramo de Atividade CNPJ Betim Centro Especializado Nossa Senhora D’assumpçao Eireli Hospital/Fundação 26046821000152 54 cm -07 1280296 - 1 AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM SETEMBRO /2019 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 43/2019 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE A PACIENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MENTAL, TRANSTORNO MENTAL E TRANSTORNO MENTAL ACENTUADO Município Prestador Ramo de Atividade CNPJ Betim Centro Especializado Nossa Senhora D’assumpçao Eireli Hospital/Fundação 26046821000152 54 cm -07 1280296 - 1 AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE MONTES CLAROS EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A CAIXA ESCOLAR MARIA MENDES ROCHA realiza CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 3