minas gerais. cláusula primeira

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 2850 proferido nos autos. termos do art. 8º, II, da CR/88 e art. 611 da CLT. Vistos etc. No caso em apreço, é incontroverso que a reclamada possui Intime-se o exequente para informar o endereço eletrônico da enfermeiros em seu quadro de empregados, categoria diferenciada Fenaseg, em 05 dias. em virtude da existência de estatuto próprio (Lei nº 7.498/1986), qu

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 2851 telepresencial (online). 2. A audiência será realizada por meio da Plataforma de PODER JUDICIÁRIO Videoconferência Zoom, instituída pelo Ato Conjunto JUSTIÇA DO TRABALHO TST.CSJT.GP nº 54, de 29 de dezembro de 2020, sendo que o Egrégio TRT da 3ª Região disponibilizou em seu site manual para auxílio ao público externo. INTIMAÇÃO Para estar presente à au

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 respectivas nomeações. 1713 Quanto aos desligamentos de escriturários e da inexistência de reposição das perdas de funcionários, suscitada no item 3.4 da Ademais, não se vislumbra o descumprimento do acordo celebrado exordial, destaco inicialmente que as alegações feitas pelo autor, no em 07 de abril de 2015, entre o reclamado e o Ministério Público do toca

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1794 à nomeação, apenas adquirindo esse direito caso haja a situação na qual se enquadra o reclamante; 2 (duas) vagas para comprovação do surgimento de novas vagas durante o prazo de PCD (Pessoas Com Deficiência) e 10 (dez) vagas para PPP validade do concurso público. (Pessoa Preta ou Parda), conforme consta no ANEXO II do edital "QUADRO POR UF/ MACRORREGIÃO/ MICR

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4504 que: trabalhou dentro dos requisitos da relação de emprego, na preposto seu, a serviço do contratante, com exclusividade, mediante forma do art. 3º da CLT; não eram cumpridos os requisitos da Lei remuneração certa”; no art. 5°, dispõe que “As relações decorrentes 11.442/07, não se tratando de contratação de TAC Transportador do contrato de transporte

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4500 vinculado constitui presunção favorável ao reclamante. Nos termos natureza civil e comercial, mediante prestação de serviços do art. 818 inciso II da CLT, a reclamada atraiu para si o ônus da autônomos de transporte de cargas, com remuneração por peso prova do fato impeditivo do direito de que o trabalho se deu de transportado, nos moldes da legislação esp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Diário do Executivo prestação de serviços de organização, execução de eventos e atividades correlatas ou inerentes, para realização do “Encontro Estadual com o Movimento Negro”, a ser realizado no dia 26/11/2016, e do Encontro “Multiplicadores da Democracia: Formação sobre Plano Nacional de Outorgas e Canal da Cidadania”, a ser realizado de 13 a 16/12/2016, em Belo Horizonte, conforme Anexo I do Edital, que se encontra à disposiçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Outubro de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 4439/2012 Processo nº 255/2012. – Dispensa de Licitação Partes: Polícia Civil/MG e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais. Cláusula Primeira – Constitui objeto deste Termo Aditivo: 1.1. Prorrogar a vigência do contrato original por 12 meses, tendo os seus atos convalidados a partir de 01/10/2016. 1.2. Acrescer ao contrato original

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 413 1867 Estado de São Paulo - Vistos. Cuida-se de ação ordinária objetivando o cancelamento do crédito tributário consubstanciado no AIM 2053245-3, sob a alegação de que, nos meses de novembro e dezembro de 2000, o ICMS devido por sua matriz, localizada no Estado de São Paulo, deve ser calculado de acordo com o RICMS/S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Julho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 801/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Abadia dos Dourados. Objeto: prorrogar a vigência de 24 de junho de 2015 até 24 de setembro de 2015. Assinatura: 23/06/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Isvaldino de Assunção (Prefeito). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 537/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade de N