ministério público. agravada

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 592 107 Estando presentes os requisitos de admissibilidade recursal, e não havendo circunstância a ensejar modificação no relatório (fls.148/149), peço designação de data para julgamento do presente recurso. Publique-se.Cumpra-se. Maceió, 30 de novembro de 2011. Des. José Carlos Malta Marques Revisor Gabinete do Des. José Ca

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1271 Origem: Foro de Atalaia Relator: Des. José Carlos Malta Marques Requerente : Município de Atalaia Procurador : Pedro Jorge Bezerra de Lima e Silva (OAB: 9121/AL) Juiz concedente : Juiz de Direito da Comarca de Atalaia Parte : Câmara Municipal de Atalaia Procurador : Diogo Santos de Albuquerque (OAB: 4702/AL) Procurador : Ana Cris

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1463 14 Agravo em Recurso Especial em Apelação nº 0003195-41.2007.8.02.0058/50000 Agravante : Município de Arapiraca Procurador : Evio de Almeida Barbosa Filho (OAB: 7684/AL) Agravado : Pedro Sampaio Rodrigues Silva Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) DESPACHO Intime-se a parte agravada para que apres

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 632 28 Juiz: Luciano Andrade de Souza Origem: 05001457920088020036 São José da Tapera/Vara Cível e Criminal Recorrente: Carlos Soares dos Santos Advogado: Eduardo Henrique Monteiro Rêgo (7576/AL) Recorrido: Ministério Público Relator: DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO 2 - Recurso Crime Nº 2012.000506-9 Juiz: Fausto Magno D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 802 1865 testemunha de defesa Marcelo Alexandre Sousa Rego. - Advogados: CARLOS INGEGNO - OAB/SP nº.:107119; Execução Criminal nº 722792 Controle interno nº 418 JP X VALERIA APARECIDA GOUVEIA: - APENSO DE AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL de nº 990.09.148964-6 (Sindicância Apuração de falta Grave ) - Agravante: Mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 833 2114 o trânsito em julgado de eventual sentença a ser proferida pelo Tribunal do Júri. ADV. DR. MÁRIO VITALINO ROSSINI, OAB/SP nº 46.013 Proc. nº 224/2001 JP X MARCOS EDUARDO CEIVANE CEZARINO E OUTROS Fls. 559: 1- Considerando o quanto disposto no convênio firmado entre a OAB/SP e Defensoria Pública de São

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3115 46 Apelação Cível n.º 0700873-46.2015.8.02.0019 Adicional de Insalubridade Vice-Presidência Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Alex João da Silva. Advogada : Caroline Laurentino de Almeida Balbino (OAB: 7224/AL). Advogada : Maires Fernanda P. dos S. Evar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 821 2529 com peso líquido total de 13,3 gramas e 42 saquinhos plásticos, contendo maconha, com peso liquido total de 70(setenta) gramas. Alega ser primário, residência fixa e ocupação lícita. 2.) O Ministério Público não concordou com o pleito (fls. 60/62). Decido. 3.) De se ver que a acusação é grave e o

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1118 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO TRT - AP - 0011430-56.2015.5.18.0014 ISTO POSTO, acordam os membros da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária RELATOR : DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA hoje realizada, por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto do relator. AGRAVANTE :

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 1834 Acórdão ACÓRDÃO Processo Nº AP-0010724-34.2014.5.18.0103 Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA AGRAVANTE GEUAZ BAZILIO FERREIRA ADVOGADO cleonice aparecida vieira mota alves(OAB: 15481/GO) AGRAVADO CORAL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO ARTHUR PENIDO BECH(OAB: 35558/GO) ADVOGADO JOSE CARLOS COELHO DA FONSECA(OAB: 12708/GO) Intimado(s)/Citado(s): - GEUAZ BAZILIO FERRE