ministerio público estadual

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 15 Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06 - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA - 1 APENSO Partes: APELANTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL APELADO: THAIZE CRISTINA LEAL DE ASSIS PROCURADOR(A) DE JUSTICA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA Magistrado: MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0007520-95.2017.8.14.0051 Distribuicao: 19/05/2021 A??o: Apelação Criminal Var

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 18 Magistrado: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0001351-96.2018.8.14.0200 Distribuicao: 07/11/2019 Ação: Recurso em Sentido Estrito Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 121, DO CPB ( ART. 42, II E 44 DO CPM) Partes: RECORRENTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA INTERESSADO: THYAGO F

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 1861 se. Eu, Monike Xavier, estagiária, ____ o digite e subscrevo. Audiência terminada às 10:50h. PROCESSO: 0007039-64.2019.8.14.0051 AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL. RÉU: JOSE GASPAR DA S I L V A M M . J U I Z : _________________________________________________________________________ PROMOTOR: ______________________________________________________________________ DEFENSOR: ____________________

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 22 APELADO: JUSTIÇA PUBLICA Magistrado: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0048199-33.2015.8.14.0076 Distribuicao: 30/10/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAP. LEGAL: ART. 171, §4º, DO CPB. 01 VOL (02 MÍDIAS). Partes: APELANTE: LINDOMAR GEMAQUE DA SILVA APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magi

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188- Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 838 (no exercício da Substituição) assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU INTIMAÇÃO 0003688-15.2014.8.05.0082 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Gandu Autor: O Ministerio Público Estadual Reu: Josenito De Jesus Lima Advogado: Matheus Augusto Cerqueira Silva (OAB:BA41863) Reu: Ademil

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 12 Ação: Apelação Criminal Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 1º, I, II, IV, C/C ART. 1º DA LEI Nº 8.137/90, - 2 APENSOS: 00271223120138140401 E 00074807220138140401 DOC. 20130071782341 Partes: APELANTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL APELADO: JOSE MARIA VASCONCELOS LOBATO Magistrado: MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PE

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 2714 SECRETARIA DO TERMO JUDICIÁRIO DE BAGRE DA COMARCA DE BREVES ATO ORDINATÓRIO DEFESA PRÉVIA ¿ CLEITON BARBOSA COSTA Processo: 0001662-28.2019.814.0079 Classe: Ação Penal Denunciado: CLEITON BARBOSA COSTA - Representante/Dativo: WADY CHARLONE NETO ¿ OAB/PA 28194 Vítima: M.D.N.F.D.S AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL. Termo Judiciário de Bagre. Neste ato fica intimado o advogado do Denunci

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 VICE-PRESIDÊNCIA RESENHA DE DISTRIBUIÇÃO - 03/12/2019 A 03/12/2019 Magistrado: RAIMUNDO HOLANDA REIS Secretaria: GABINETE DE DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS Processo: 0001821-58.2018.8.14.0029 Distribuicao: 03/12/2019 Ação: Recurso em Sentido Estrito Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART.217-A C/C ART.71-C.P.B - AUTOS EM TRA

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 32 Partes: APELADO: CARLOS ANDRE VASCONCELOS PANTOJA APELANTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL Magistrado: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0010420-45.2010.8.14.0006 Distribuicao: 07/02/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO - ARTIGO 157, § 2º, I E II DO CPB - 1 ANEXO - EXTINÇÃO DA PU

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 18 Partes: APELANTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL APELADO: JUCICLEIA PINTO DA PAIXAO Magistrado: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0001621-36.2017.8.14.0401 Distribuicao: 04/04/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO LEGAL: ARTIGO 129, § 9º, DO CPB. 01 ANEXO (INQUÉRITO POLICIA