1.643 Resultados ministerio publico como - em: 06/05/2025
Ficha 1 de 165
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/05/2016 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE PIRACANJUBA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA CLAUDIO AMORIM JUIZ DE DIREITO : HELOISA SILVA MATTOS =================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1488 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/02/2014 LEONILDA DAL SANTO DE MATOS DARCI CORREA DE MATOS ADV EXEQTE : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 439416-22.2013.8.09.0132 AUTOS NR. : 847 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : IZAEL JOSE DA ROCHA REQUERIDO : ANA DA ROCHA BASTOS ADV R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 IREITO NR. PROTOCOLO : 171917-92.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 270 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : THYAGO DANTAS SANTANA ADV ACUS : 31580 GO - REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES DESPACHO : CONSIDERANDO O TEOR DOS OFICIOS N 136/2018-UP-ANS E 129/2018-GAB/ DGAP, EM GARANTIA AO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA OUCA-SE A DEFES A TECNICA, NO PRAZO DE 05 (CIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 NAPOLIS, 20 DE ABRIL DE 2018. LARA GONZAGA DE SIQUEIRA JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 181938-59.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 405 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JEFFERSON ESTANCIO MESSIAS ADV ACUS : 25653 GO - HENRIQUE ARCHANJO ELIAS DESPACHO : CONSIDERANDO O TEOR DOS OFICIOS N 136/2018-UP-ANS E 129/2018-GAB/ DGAP, EM GARANTIA AO CONTRADITORIO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 DGAP, EM GARANTIA AO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA OUCA-SE A DEFES A TECNICA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, A MANIFESTACAO DA D EFESA TECNICA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO COMO FISCAL DA LEI. A NAPOLIS, 20 DE ABRIL DE 2018. LARA GONZAGA DE SIQUEIRA JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 62030-71.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 115 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O ESTADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 AUTOS NR. : 738 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : GUILHERME MATEUS BATISTA DE ARAUJO ADV ACUS : 40275 GO - JHONATAN NERYVALDO FERREIRA MENDANHA DESPACHO : CONSIDERANDO O TEOR DOS OFICIOS N 136/2018-UP-ANS E 129/2018-GAB/ DGAP, EM GARANTIA AO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA OUCA-SE A DEFES A TECNICA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, A MANIFESTACAO DA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 NR. PROTOCOLO : 333437-30.2015.8.09.0123 AUTOS NR. : 528 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : PEDRO HENRIQUE DE LIMA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO A REMISSAO CONCEDIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, COMO FORMA DE EXCLUSAO DO PROCESSO. OFICI E-SE A POLICIA MILITAR INFORMANDO QUE A APREENSAO DO VEICULO NAO MAIS INTERESSA A INST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 O) DIAS, ACERCA DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO REEDUCANDO N ESTE ATO, BEM COMO SOBRE O PARECER MINISTERIAL SUPRA. OS DEMAIS P EDIDOS CONSTANTES NO PARECER MINISTERIAL SUPRA SERAO ANALISADOS O PORTUNAMENTE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, , O DIGITEI E SU BSCREVI. JUIZA DE DIREITO: ________________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 VITIMA : AC DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO OS TERMOS DE REMISSAO DE FLS. 26/27 P ARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO AR TIGO 126, CAPUT, DO ECA E DIANTE DA INFORMACAO DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA, DECLARO EXTINTA A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA IMPOSTA AO ADOLES CENTE JOSE VICENTINI DE CARVALHO NETO E, DE CONSEQUENCIA, A EXTIN CAO DO PRESENTE FEITO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 ACUSADO : JARBAS AUGUSTO BEZERRA DIAS ADV ACUS : 25961 GO - GILMAR ALVES DOS SANTOS DESPACHO : CONSIDERANDO O TEOR DOS OFICIOS N 136/2018-UP-ANS E 129/2018-GAB/ DGAP, EM GARANTIA AO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA OUCA-SE A DEFES A TECNICA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, A MANIFESTACAO DA D EFESA TECNICA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO COMO FISCAL DA LEI. A NAPOLIS, 20 D