minuta do termo

Caderno único ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5719 081/169 Procedimento Administrativo n.º 464/2016 Origem: Secretaria de Infraestrutura e Logística Assunto: Doação de bens à CAJUC. DECISÃO 1. Acato o parecer de fls. 08/09. 2. Com fundamento no art. 4º, inciso IV, da Portaria Presidencial n.º 738/2012, autorizo a doação dos bens móveis descritos à fl.04 3. Consequentemente, aprovo a Minuta do Termo de Doação de fl. 06-v. 4. Publique-se. 5. Após, à SGBIA para ado

Caderno único ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5588 480/593 Procedimento Administrativo n.º 2015/1206 Origem: Seção de Biblioteca. Assunto: Desfazimento de títulos. DECISÃO 1. Acato o parecer de fl. 08/08-v. 2. Com fundamento no art. 4º, inciso IV, da Portaria Presidencial n.º 738/2012, autorizo o desfazimento para posterior doação de material bibliotecário com conteúdo desatualizado, classificado como antieconômico pela CRAM (fls.02/06 e 06). 3. Consequentemente, aprov

Caderno único ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5493 027/113 Procedimento Administrativo n.º 2015/0388 Origem: SETRABES Assunto: Solicita doação de materiais. DECISÃO 1. Acato o parecer de fl. 16/16-v 2. Com fundamento no art. 4º, inciso IV, da Portaria Presidencial n.º 738/2012, autorizo a doação do veículo relacionado à fl. 10. 3. Consequentemente, aprovo a Minuta do Termo de Doação de fl. 14v/15. 4. Publique-se. 5. Após, à SGBIA para adoção das demais providên

Caderno único ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5252 077/156 Procedimento Administrativo n.º 2013/7221 Origem: EMHUR Assunto: Solicita doação de equipamentos de informática e outros. DECISÃO 1. Acato o parecer de fl. 16/16-v 2. Com fundamento no art. 4º, inciso IV, da Portaria Presidencial n.º 738/2012, autorizo a doação dos Diretoria - Secretaria de Infraestrutura e Logistica Boa Vista, 15 de abril de 2014 itens constantes na relação de fl. 09/09v. 3. Consequentemente

Caderno único ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5497 095/337 Procedimento Administrativo n.º 2015/0357 Origem: Secretaria de Infraestrutura e Logística Assunto: Verificar a possibilidade de doação de bens ao Centro de Referência Especializa de Assistência Social - CREAS DECISÃO 1. Acato o parecer de fl. 26/26-v 2. Com fundamento no art. 4º, inciso IV, da Portaria Presidencial n.º 738/2012, autorizo a doação dos equipamentos de informática relacionados à fl. 22. 3. Conseq

Caderno único ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5354 048/128 Procedimento Administrativo n.º 2014/10157 Origem: Secretaria de Infraestrutura e Logística Assunto: Verificar a possibilidade de doação de um nobreak com potência de 06KVA.(tombo 4148 e bateria 4150) DECISÃO 1. Com fundamento no art. 4º, inciso IV, da Portaria Presidencial n.º 738/2012, autorizo a doação dos itens constantes na relação de fl. 03. 2. Consequentemente, aprovo a Minuta do Termo de Doação de fl. 0

Caderno único ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5221 129/184 Procedimento Administrativo n.º 2013/6617 Origem: Secretaria de Estado da Cultura- SECULT Assunto: Doação de Equipamentos. DECISÃO 1. Acato o parecer de fl. 20/20-v. 2. Com fundamento no art. 4º, inciso IV, da Portaria Presidencial n.º 738/2012, autorizo a doação dos Diretoria - Secretaria de Infraestrutura e Logistica Boa Vista, 26 de fevereiro de 2014 materiais constantes na relação de fl. 13/13-v. 3. Consequ

Caderno único ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5279 053/113 Procedimento Administrativo n.º 2014/4284 Origem: Secretaria de Infraestrutura e Logística Assunto: Doação de equipamentos de informática ao Centro Socioeducativo Homero de Souza Cruz Filho. DECISÃO 1. Acato o parecer de fl. 13/13-v 2. Com fundamento no art. 4º, inciso IV, da Portaria Presidencial n.º 738/2012, autorizo a doação Diretoria - Secretaria de Infraestrutura e Logistica Boa Vista, 30 de maio de 2014

Caderno único ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5252 079/156 Procedimento Administrativo n.º 2014/582 Origem: Secretaria de Infraestrutura e Logística Assunto: Doação de mobiliário à Primeira Igreja Presbiteriana de Roraima. DECISÃO 1. Acato o parecer de fl. 14/14-v 2. Com fundamento no art. 4º, inciso IV, da Portaria Presidencial n.º 738/2012, autorizo a doação Diretoria - Secretaria de Infraestrutura e Logistica Boa Vista, 15 de abril de 2014 dos itens constantes na r

Caderno único ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5493 026/113 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA Expediente de 23/04/2015 Procedimento Administrativo n.º 2015/0335 Origem: Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania Assunto: Doação de equipamentos - SEJUC DECISÃO 1. Acato o parecer de fl. 14/14-v 2. Com fundamento no art. 4º, inciso IV, da Portaria Presidencial n.º 738/2012, autorizo a doação do veículo relacionado à fl. 09. 3. Consequentemente, aprovo a Minuta do