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Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 2364 Assinatura PODER JUDICIÁRIO BOM DESPACHO, 16 de Janeiro de 2019. MAILA VANESSA DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0001280-56.2014.5.03.0050 AUTOR MARIA APARECIDA DUARTE ADVOGADO DIANA DORA LAMOUNIER CHAVES(OAB: 90896/MG) RÉU JJLAC ALIMENTOS LTDA ADVOGADO LEANDRO PAIM RIOS(OAB: 144983/MG) RÉU JESSE JOSE CAMPOS DE MIRANDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 27/2021, assinado em 16/04/2021 e publicado em 20/04/2021, entre o EMG/ SES/SUS-MG e o Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza​ , do município de Paraisópolis/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 23.193.485/0001-82. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, o Termo de Contrato nº 27/2021, assinado em 16 de abril de 2021 e publicado em 20 de abril de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS EDITAL PRE Nº 01/2021. ATO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 15 DE JULHO DE 2021. A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados, no uso das atribuições definidas no item III, do art 2º da Port

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO CONTRATO Nº 9315107/2021 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EDUCACIONAIS, firmado com Malu Pereira Ribeiro, para função de Coordenadora Assistente no Projeto Estratégico Saúde em Rede no Estado de Minas Gerais, no município de Pirapora/MG. A vigência compreenderá o período de 06/12/2021 a 05/12/2022. Valor R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.009.1026.0001.33.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato: 1º Termo Aditivo do Contrato n°9275464/21. SEI: 2010 01 0028410/2019-97. Contratado: E. Tamussino & Cia Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 08/05/22 a 07/05/23. Valor: R$ 134.665,20. Dot: 2011 10 302 011 4087 0001 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, Inc. I e § 2° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor – e Roniston M. Andrade - Contratado. 2 cm -09 1631775 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM EXTRATO DE CONTRATO Nº 9321209/2022 Celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM e a empresa Microsens S/A, cujo objeto é a aquisição de 03 (três) Tablets, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 230/2021 promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Valor total: R$ 4.650,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 104 CIB Micro Pouso Alegre 520 07/03/2022 105 CIB Micro Pouso Alegre 523 31/05/2022 106 CIB Micro Resplendor 263 08/06/2022 107 CIB Micro Salinas 29 03/06/2022 108 CIB Micro Salinas 31 22/06/2022 109 CIB Micro Santos Dumont 213 09/03/2022 110 CIB Micro Santos Dumont 215 31/05/2022 111 CIB Micro São João Del Rei 387 10/05/2022 Micro São João Nepomuceno/ 112 CIB Bicas 316 31/05/2022 113 CIB Micro São Lourenço 647 30/05/2022 114

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO MÉDICO PNEUMOLOGISTA Nº 53/2022 1.1 – O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Prédio Gerais, 3º an

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Diretoria de Saúde deste Instituto por meio do Memorando.IPSEMG/DISA.nº 154/2022 (45486022) e Memorando.IPSEMG/GERH-CRED.nº 403/2022 (45397139) ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9340409/2022. Processo SEI nº 2260.01.0000916/2021-90. Objeto: Aquisição de reagentes e produtos químicos: analise físico química, síntese, cromatografia líquida e biologia molecular. Dotações orçamentárias: 4291.10.304.150.4440.0 001.339030.13.0.10.1; 4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.92.1; 2261.10.303.103.4272.0001.339030.13.0.10.1; 2261.10.303.116.4289 .0001.