mirtes ferreira gomes

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 740 317 EXPEDIENTE nº 184/2013 em: Dez (10) de Junho de 2013 OAB RJ/48812 CE/14458 CE/6923 Seq. 1 3 4 OAB RJ/48812 CE/11024 Seq. 2 4 1) 30911-09.2010.8.06.0064/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ALUISIO DE SOUSA RIBEIRO REQUERENTE.: ANA CLEIDE FLOR DE LIMA REQUERENTE.: ANTONIO REGINO BANDEIRA REQUERENTE.: DOMINGOS GILMAR DOS SANTOS PAIVA REQUERENTE.: EDESIO DE JESUS MACHADO S

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 / / CE/20805 / / CE/20417 CE/28114 CE/15096 CE/10917 CE/12661 CE/20417 / CE/26366 CE/30766 CE/25530 CE/23390 CE/9731 CE/4772 CE/20837 CE/19864 / 11 12 13 13 14 15 16 17 18 19 20 20 21 21 22 23 23 23 24 25 PE/9259 CE/25609 CE/18682 CE/10917 CE/19283 / / / / / CE/22718 CE/26501 CE/25295 / / CE/4756 CE/115999 / / RS/22189 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1420 473 12 13 13 14 15 15 16 17 18 19 20 21 21 21 22 23 23 23 24

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

126 Rio Branco-AC, segunda-feira 22 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.795 Civil. Revogo a tutela de urgência conferida às fls. 48/51. Por ter a parte autora incorrido emlitigânciademá-fé, CONDENO-A ao pagamento de multa de 5% do valor da causa e indenização à empresa acionada no valor desde logo fixado em 2% do valor atualizado da causa, observando-se que tais valores não são atingidos pela isenção decorrente da assistência judiciária, nos termos do art. 98, § 4º, do NCPC. Co

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 368 241 MARLUCE PRIMO. “VISLUMBRO, PORTANTO, QUE O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DESTA AÇÃO ORDINÁRIA DE RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL SECURITÁRIA É DE COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO FEDERAL. DIANTE DO EXPOSTO, POR INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DECORRENTE DE PRECEITO CONSTITUCIONAL (ARTIGO 109, I, CF) DECLINO COMPETÊNCIA PARA O PROPCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO EM FAVOR DO JUÍZO F

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 25 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.858 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO tentação oral, tais como acesso à internet e instalação do aplicativo no equipamento a ser utilizado. E) Da utilização de trajes adequados visando o comparecimento e participação na sessão de julgamento por videoconferência. F) Do desligamento dos equipamentos de áudio e vídeo no final da participação da videoconferência. G) Da realização da sessão por videoconferência fica v

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1195 384 MARIA DA CONCEIÇAO REQUERENTE.: LUZIA BASILIA TORRES REQUERENTE.: MARIA DE LOURDES FERREIRA GOMES REQUERENTE.: MARIA OZERINA DE ARAUJO REQUERENTE.: MIRTES FERREIRA GOMES PEREIRA REQUERENTE.: RAIMUNDA PEREIRA SILVA REQUERENTE.: SABINA SOARES DE SOUSA. “SENTENÇA DE FLS. 193 / 194-V - DESTARTE, NESTE PARTICULAR, MERECE REPARO A R. DECISÃO, EIS QUE A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDE

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2021 657 de agir, inexistindo vícios a sanar. Considero sanda a representação judicial da autora, através do documento de Fls. 87. Considerando que o litígio cuida de direito patrimonial disponível, mas sendo o réu representado por Curador Especial, fica afastada a possibilidade de conciliação. Acaso pretendam, especifiquem os litigantes, eventuais provas a serem produzidas, es

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 7 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.845a DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Barbara Pitanga Zordan (OAB: 150311/MG). Advogada: Patricia de Castro Ferreira (OAB: 40995/GO). Advogada: Lara Alves Bandeira (OAB: 197049/MG). Embargado: Milcíades Heitor de Abreu Pardo. Advogada: Stela Maris Vieira de Souza (OAB: 2906/AC). Relator(a): Júnior Alberto. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. 0700319-07.2020.8.01.0006 - Remessa Necessária. Remetente: Juízo de Dir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2779 3538 221165/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP) Processo 1001414-65.2018.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação Hospitalar das Filhas de Nossa Senhora do Monte Calvário (Hospital Santa Virgínia) - Wanda Therezinha Lopes de Araújo - Vistos. Determinei, nesta data, junto aos Sistem

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Classe: Apelação Cível n. 0700807-84.2019.8.01.0009 Foro de Origem: Senador Guiomard Órgão: Segunda Câmara Cível Relatora: Des.ª Regina Ferrari Apelante: Mirtes Ferreira Gomes Advogado: Edgar Ferreira de Sousa (OAB: 4957/AC) Apelado: Telefônica Brasil S/A Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Assunto: Direito do Consumidor DIREITO DAS RELAÇÕES DO CONSUMO. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COMPENSAÇÃO POR D