10.002 Resultados modificativos ou extintivos - em: 12/05/2025
Ficha 1 de 1001
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1550 Toquetão - Setpar Norte Rio Preto Empreendimentos Imobiliários - Spe Ltda - À réplica pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo a parte autora observar, especialmente, se a contestação ofertada pela parte requerida alegou algumas das matérias enumeradas no art. 337 do CPC/2015, em face da disposição d
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 "(..) OFERTADA A CONTESTAÇÃO E ALEGADOS FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS DO DIREITO DO AUTOR (ARTIGO 350 DO CPC/15) OU QUALQUER DAS MATÉRIAS PRELIMINARES ENUMERADAS NO ARTIGO 337, CPC/15, VIA ATO ORDINATÓRIO, INTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS." PROTOCOLO NR. : 302955-16.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 383 NATUREZA : COBRAN
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1786 modificativos ou extintivos de seu pretenso direito (art. 350 do CPC)” - - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA (OAB 316485/SP), WESLEY PAZETO DOS SANTOS (OAB 334753/SP), VITOR ALVES DA SILVA (OAB 388735/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP) Pro
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1722 Processo 1054228-91.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Raimundo da Silva Santos Filho - Banco Bradesco S.A. - À réplica pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo a parte autora observar, especialmente, se a contestação ofertada pela parte requerida al
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1934 ser as partes intimadas, na pessoa de seus procuradores, via DJE, para comparecerem à audiência designada. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Ficam as partes cientes de que o comparecimento à audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procura
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2084 Processo 1005213-22.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Anderson Dias Gouveia Coutrim - Banco Pan S.A - À réplica pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo a parte autora observar, especialmente, se a contestação ofertada pela parte requerida alegou algumas das matéri
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2052 de Jesus (Auto Socorro e Patio Carneiro) - Banco Bradesco S.A. - “foi interposto recurso de apelação - intime-se a parte apelada para ofertar contrarrazões no prazo de 15 dias após, encaminhem-se os autos ao MP (se o caso) e ao Eg. Tribunal de Justiça com as providências e anotações necessárias” -
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2289 IDEMAR RIBEIRO (OAB 8940/DF), LUDMILA CRISTINA SANTANA (OAB 48404/DF), SEBASTIÃO ROBERTO CHIQUETTO (OAB 386490/SP), THIAGO VISCONE (OAB 314733/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP) Processo 1053360-16.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos
2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EMENTA: EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DE PROVA. FATOS CONSTITUTIVOS, IMPEDITIVOS, TESTEMUNHA MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS. Em matéria de equiparação TESTEMUNHA salarial, cabe ao autor a prova da identidade de funções (fato constitutivo) e ao réu a comprovação da diferença de produtividade, 1743 PAULO CESAR LACERDA(OAB: 47
3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 1962 PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0000259-09.2020.5.05.0461 JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V.Sa. notificada para ter vista, por 15 (quinze) dias, dos documentos anexados e das preliminares e fatos impeditivos, PROCESSO: 0000255-69.2020.5.05.0461 modificativos ou extintivos, porventura, arguidos pelo réu. ITABUNA/BA, 08 de setembro de 2020. Fica V.Sa. notificada para ter vista