95 Resultados moraes bezerra cavalcanti. relator - em: 28/05/2025
Ficha 5 de 10
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 16.2016.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): SRG Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, Terras Alphaville Spe Campina Grande Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado(s): Rafael Nascimento – OAB/PE 30.789. Apelado(s): Sueli Tavares Imperiano. Advogado(s):Kalyne Kelly Almeida de Araújo – OAB/PB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 04) Agravo de Instrumento nº 0804533-82.2017.8.15.0000. Oriundo da 16ª Vara Cível da Capital. Agravante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463. Agravado: B. D. F. da N., representado por sua genitora, Vanessa Pe
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 6 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Apelações Cíveis nº 00196039620118152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Maria das Dores Fernandes de Miranda e Everaldo de Miranda Ribeiro. Advogado(s): Amauri Alves de Azevedo – OAB/PB 18.405. 2ºApelante(s): Previ - Caixa de Previdência dos Funcioná
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 5 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.08) Agravo Interno nº 0833497-67.2015.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/ BA 29.442.Agravado(s): Cíntia Raíssa Tavares Pontual. Advogado(s): Sandra Suelen França de Oliveira Macedo - OAB/PB 12.853. Na sess�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 4 qualificadora. 5. Comprovado que o réu agiu, efetivamente, para a consumação do roubo, com emprego de arma de fogo e em uma clara divisão de tarefas, típica do concurso de pessoas, não há que se falar em participação de menor importância. 6. Provadas, portanto, a autoria e a materialidade do crime de roubo duplamente majorado, a condena
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 delitivas por meio do robusto acervo probante, em especial, pelas declara—es da v-tima que reconheceu os agentes e pela pr-pria confiss-o deles, n-o h- que se falar em absolvi—o em rela—o - imputa—o referente ao crime de roubo. Nos delitos contra o patrim-nio, geralmente perpetrados na clandestinidade, a palavra da vtima assu
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 NENTES DA GUARNIÇÃO. PROVA IDÔNEA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DEMONSTRAR A IMPRESTABILIDADE DA VERSÃO DOS MILITARES. ÔNUS DO RÉU, QUE NÃO SE DESINCUMBIU DESSA OBRIGAÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS CONFIGURADAS. ELEMENTOS PROBATÓRIOS SUFICIENTES PARA O DECRETO CONDENATÓRIO. PROVIMENTO PARCIAL. - A compensação entre as c
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 E R R A T A – ASSESSORIA DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Na Pauta de julgamento da 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária Virtual da Colenda Primeira Câmara Especializada Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, publicada na edição do DJE de 15.06.2021, no seguinte processo eletrônico, onde se lê: RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RIC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 24º) Apelação Criminal nº 0002442-18.2015.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ NILTON NOGUEIRA SOUZA (Adv.: João de Deus Quirino Filho, OAB/PB nº 10.520). Apelada: Justiça Pública. 25º) Apelação Criminal nº 0003888-69.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da C
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 8 DESTA CORTE DE JUSTIÇA. APLICAÇÃO DO ART. 932, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO CONHECIMENTO. - O princípio da dialeticidade exige que os recursos ataquem os fundamentos específicos das decisões que objetivam impugnar. De acordo com precedentes deste Egrégio Tribunal, bem como do Superior Tribunal de Justiça, há a nece
