município. para maiores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1879 município. Para maiores esclarecimentos, instrua-o com cópias de fls. 287/288, informando o nº em que fora registrado naquele Juízo (676/2009).Int. - ADV: SEBASTIAO MOREIRA MIGUEL JUNIOR (OAB 63552/SP) Processo 3000640-83.2013.8.26.0102 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - H.M.S. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1928 Fls. 156/158- Informe o exequente o que pretende a título de prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: CARLOS RENATO REGUERO PASSERINE (OAB 216824/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FABIAN CARUZO (OAB 172893/ SP) Processo 1001689-93.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1550 Diante da inércia do exequente (v. fls. 152 e 160), bem como, manifestação do M.P (fls. 167), caracterizado está o abandono da causa, julgo, pois, extinto o feito, sem apreciação de mérito, com fundamento no artigo 485, III, do C.P.C, observando-se que sequer, a parte executada foi citada. Expeça-se em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2930 débitos tributários, procedeu no dia 27 de setembro de 2021, com o protocolo da desistência dos Embargos à Execução Fiscal indicados (fls. 04/05). Prossegue aduzindo que, muito embora tenha realizado todos os procedimentos necessários para que pudesse aderir ao “PPI” da Prefeitura de Espírito Santo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2221 TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. LEGITIMIDADE PASSIVA DO POSSUIDOR (PROMITENTE COMPRADOR) E DO PROPRIETÁRIO (PROMITENTE VENDEDOR). 1. Segundo o art. 34 do CTN, consideram-se contribuintes do IPTU o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1392 possa visitar os menores, estreitando-se os vínculos, com vistas à análise da possibilidade da concessão da guarda, De sua vez, devem permanecer os contatos com os padrinhos afetivos, observando-se, inclusive, o nível de afinidade e de afetividade entre estes e os menores. No mesmo trilho, considerando-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1755 Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). Por se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assin

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Trata-se de Ação Monitória em que, no curso da demanda, foi noticiada a morte do executado, em certidão da Oficial de Justiça, quando do cumprimento de mandado de citação (fl. 104), evento confirmado pela anexação aos autos de sua certidão de óbito (fls. 118/119).2. Instada a se pronunciar, a CEF requereu a alteração do polo passivo da demanda, para que dele passasse a constar o espólio do demandado, requerimento indeferido face à ausência de previsão legal, eis que o espóli

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Extrato de contrato nº 49/2022 processo 78/2022- pregão presencial 18/2022. Objeto: Aquisição de 01 van destinada a Educação mediante convenio de saída nº 1261001648/2021/SEE. Contratante: Prefeitura Municipal de Passa Vinte. Contratada: ALL CAR PROJETOS EIRELI - CNPJ: 42.308.623/0001-76. Valor: R$ 285.000,00. Vigência: 27/06/2022 a 31/12/2022. Extrato de contrato nº 50/2022 processo 78/2022- pregão presencial 1

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Nova Ponte Prefeitura Municipal PROCESSO 052/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2022 POR REGISTRO DE PREÇOS 016/2022.O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 031/2022, para o Sistema de Registro de Preços– SSRP , do tipo Menor Preço por item, com o objeto registro de preço para futu