municipal de bel

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO DESPACHO PJe-JT Analisando a notificação de isolamento expedida pela Prefeitura Municipal de Bel[em (ID d8ab26), verifico que consta o nome de TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Gabriel Mendes Rodrigues, havendo recomendação de isolamento inclui o Sr. Robson da Silva Rodrigues, que é genitor de Gabriel TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO (confor

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 883 Peças liberadas pelo Relator, em Brasília, 4 de fevereiro de 2014, para publicação do acórdão. (TRF-1 AC: 10572320034013900 PA 0001057-23.2003.4.01.3900, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL, Data de Julgamento: 04/02/2014, SÉTIMA TURMA, Data de Publicação: e-DJF1 p.507 de 21/02/2014). (Grifo nosso). Desta feita, considerando que após a renúncia do mandato pelo advogado o E

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 852 JOSE IRAELCIO DE SOUZA MELO JUNIOR RODRIGUES e DIEGO AFONSO CONDE DOS ANJOS, ante a Juiz do Trabalho Substituto ausência de comprovação da impossibilidade de comparecer à audiência de instrução processual. Processo Nº ATOrd-0000439-39.2020.5.08.0106 RECLAMANTE WALMIR DA CRUZ CHAGAS ADVOGADO MAURO RODRIGO FONSECA DE OLIVEIRA(OAB: 14633/PA) ADVOGADO ROBERT SOU

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 145 Art. 2º Definir que o incentivo de custeio é um valor destinado ao custeio da atuação de agentes comunitários de saúde, transferido em parcelas mensais de 1/12 (um doze avos), pelo Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde ou, em caráter excepcional, para os Fundos Estaduais de Saúde. (...) Art. 3º Definir que o incentivo adicional representa uma décima terceira parcela a

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 669 SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL RESENHA: 15/03/2019 A 19/03/2019 - SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM VARA: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 00006782820048140301 PROCESSO ANTIGO: 200410025446 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): KEDIMA PACIFICO LYRA Ação: Petição Cível em: 18/03/2019 EXCEPTO:PMB Representante(s): JOBER DE FREITAS (A

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 671 Pública - já foram decididas favoravelmente ao Embargante em sede de exceção de pré-executividade (autos nº 0000678-28.2004.8.14.0301), não podendo ser renovadas por ocasião dos embargos à execução, em razão da preclusão consumativa. II. PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, considerando as razões expendidas, notadamente a irregularidade na representação processual do Autor, não sanada ap

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 293 dano que afeta a parte social do patrim?nio moral (honra, reputa??o, etc.) e dano que molesta a parte afetiva do patrim?nio moral (dor, tristeza, saudade, etc.), dano moral que provoca direta ou indiretamente dano patrimonial (cicatriz deformante, etc.) e dano moral puro (dor, tristeza, etc.). (Dano Moral. Yussef Said Cahali. 3? ed. S?o Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, p. 22). ?????????? sabido que par

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 975 im?vel de matr?cula n? 66, motivo pelo qual pleiteia a baixa da constri??o sobre o im?vel de matr?cula n? 199, em fls. 354/359. ???????JOABE MORAIS DA SILVA pleiteou a aplica??o de multa por ato atentat?rio ? dignidade da justi?a; a adjudica??o do im?vel de matr?cula n? 199 (atual matr?cula n? 9937) registrado no Cart?rio do 3? Of?cio de Im?veis de Bel?m; o indeferimento da concess?o do benef?cio da gr

Diário Oficial ● 04/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 34.658 Quarta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2021 . . DIÁRIA DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 637/2021 – SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019. Considerando o Processo nº 2021/748024 RESOLVE: Autorizar o pagamento de 07 ½ (SETE E meia) diárias PARA CADA SERVIDOR CI