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Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 34 FE, fixando-lhe multa de10% do vr da causa corrigida pelo INPC mais juros de mora de 1% a.m.Condeno ainda o embargante nas custas e honorarios no Vr de mil reais. 5A. VARA DE SANTA RITA NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00865 Processo: 0000651-59.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANE

Diário da Justiça ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: HENRIQUE BURIL WEBER,JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. Despacho: Intime-separa os fins do art 523 do NCPC, sob a adevertencia de incidneica de multa, na hipotese de nao pagamento no prazo legal. 00644 Processo: 0000608-87.2015.815.0451 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DE FATIMA SIMOES

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 36 00902 Processo: 0002303-64.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: VICENTE DE PAULO DANTAS Sentenca: Intime-se as partes da sentença de folhas 67/70 que improcedente o pedido 00903 Processo: 0002324-98.2015.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 58 00986 Processo: 0001245-55.2011.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO BEZERRA CAETANO ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. VARA UNICA DE SOLEDADE NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 D

Diário da Justiça ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 DE MENESES PINHEIRO. Despacho: Intime-sea autora do despacho de fls. 93, cujo teor e o seguinte: Defiro o pleito de fls. 91/92. 00949 Processo: 0000650-86.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida para pagamento das cus

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 dias, comprovar o cumprimento da obrigacao de fazer e pagar o debito respectivo, ou, querendo, impugna-lo, sob pena da aplicacao de multa e consequente penhora. 04587 Processo: 0000567-09.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARMEM LUCIA NUNES DE OLIVEIRA ADV: DUARTE PEDRO NUNES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-seA parte recorrida para a

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 00878 Processo: 0123676-86.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEDRO FILHO ADV: GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. Despacho: Intime-se intima-se a parte para que em 15 (quinze) dias, comprove,por outros meios, o preenchimento dos pressupostos legais da gratuidade da justiça,ou solicite a sua concessão na forma dos §§ 5º e 6º do a

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 136 04531 Processo: 0124818-28.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FERNANDO DANTAS ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa da audiencia designada para o dia 07/ 03/2017, as 12:00 horas 6A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 04532 Processo: 0124276-10.201

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 44 TEIXEIRA EDITAIS VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01019 Processo: 0000400-07.2006.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MARGARIDA NUNES DE ALMEIDA LOPES ADV: ANTONIO ANDRADE LOPES. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu patrono, para informar aos autos, atravesde peticao, qual o valor