municipio santa helena

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 202 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 1ª VAR

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 201 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SAO BENTO VARA ÚNICA DE SÃO BE

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 207 A atual Carta Magna consagrou no 37, parágrafo 6º, o princípio da legis de 120 dias, e entrou em vigor em 11/11/2017, sendo que as responsabilidade civil do agente administrativo, segundo o qual a normas processuais produzem efeitos imediatos, aplicando-se culpa ou dolo devem ser tratadas como questão adstrita ao próprio inclusive aos processos em trâmite. Nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 122 CARLA REGINA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 302035/SP), PRISCILA MENEGUETTI ZAIDEN (OAB 280084/SP) Processo 0015444-91.2012.8.26.0248 (248.01.2012.015444) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Alex Sandra Zanin Dias - Bradesco Financiamentos - Proc. N. 2849/12. Vistos. Verifico que a a

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 38 00719 Processo: 0000324-81.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA COSTA DUARTE DA SILVA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do A

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 40 01105 Processo: 0001770-45.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. A. T. ADVOGADO: 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA , 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 19 01129 Processo: 0000756-05.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVESTRE STALLONE BATISTA NUNES ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOU

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 38 LTDA ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. REU: CASAS PERNAMBUCANAS S/A ADVOGADO: 176805SP RICARDO DE AGUIAR FERONE , 256452SP LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS. Despacho: Intime-seda decisao cujo final consta do teor seguinte ... concedo o prazo de dez dias para que a romovida casas bahia comercial ltda apresente prova da contratação do s

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 00625 Processo: 0003688-70.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: SAPPORO IND E COM DE ARTEFATOS DE PAPELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00626 Processo: 0003691-25.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 00811 Processo: 0001298-24.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARUGI AOTORI DANTAS DE ALMEIDA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00812 Processo: 0001315-70.2008.815.0881 - EXECUCAO FISCAL

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 34 00909 Processo: 0000485-86.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILTON DOS SANTOS RODRIGUES Despacho: Intime-sejulgado improcedente o pedido de restituicao de bem requerido por Joelson Alves Pereira SANTA RITA 1A. VARA DE SANTA RITA NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00910 Processo: 0001222-59