nível superior capes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 02/2019, de 15 de fevereiro de 2019 RETIFICAÇÃO Nº 05/2019, de 28 de fevereiro de 2019. A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA a seguinte alteração no Edital: 1. O Item 1.6.1 passa a vigorar com a seguinte redação: “1.6.1 Na análise da caracterização de área afim da Formação Acadêmica e Habilitação Mínima Exigida constante do Anexo I - Q

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 556 Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso CONCLUSÃO Acórdão Diante do exposto, conheço parcialmente do recurso ordinário da segunda Reclamada (FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CAPES) e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. É como voto. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terc

Publicações Judiciais ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: MARISA NIEDERAUER DIAS (RÉU) 0000714 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003842-97.2019.4.04.7206/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES (INTERESSADO) APELADO: COORDENADOR - FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES - BRASÍLIA (IMPETRADO) APELADO: PAMELA NIEDERAUER POMPEO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARIANE MACHADO BASQUEROTE (

Publicações Judiciais ● 26/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

das buscas indispensáveis para o impulso do feito, evitando-se atos processuais desnecessários e repetitivos. Silenciando o credor no prazo da suspensão, arquivem-se sem baixa na Distribuição, nos termos do § 2º do mesmo dispositivo. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se. Edital EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080302-31.2014.4.04.7100/RS EXEQUENTE: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES EXECUTADO: JOSE HILARIO SCHUCK EXECUTADO:

Publicações Judiciais ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) APELADO: LEVI JOSÉ SCHLINDWEIN (RÉU) 0001194 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5030258-41.2019.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA APELANTE: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: IRINEU GALESKI JUNIOR (OAB PR035306) APELADO: GERENTE-EXECUTIVO - AGÊNCIA NACIONAL SUPLEMENTAR - ANS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) DE SAÚDE APELADO: AG�

Publicações Judiciais ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA AGRAVANTE: LARISSA DONATO ADVOGADO: MAURICIO DOMINGOS (OAB PR071037) AGRAVANTE: MARIANA APARECIDA EUFLAUSINO DOS SANTOS ADVOGADO: MAURICIO DOMINGOS (OAB PR071037) AGRAVADO: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES AGRAVADO: COORDENADOR FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES - BRASÍLIA DE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0001196 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁR

Publicações Judiciais ● 26/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: MARELI DORNELES (AUTOR) ADVOGADO: IVALNEI TEIXEIRA DE BORBA (OAB RS065481) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000535 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5058673-59.2018.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: ABRAHAM POCZTARUK (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA (OAB RS033940) APELADO: GERENTE TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE PROCES

Publicações Judiciais ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) 0000622 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5030032-84.2019.4.04.0000/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: PAMELA NIEDERAUER POMPEO ADVOGADO: ARIANE MACHADO BASQUEROTE (OAB SC046717) ADVOGADO: RICHARD SILVA DE LIMA (OAB SC011052) AGRAVADO: COORDENADOR FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES - BRASÍLI

Publicações Judiciais ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000095 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5047869-32.2018.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: DILTO MARQUES NUNES (AUTOR) ADVOGADO: DILTO MARQUES NUNES (OAB RS047471) APELANTE: LEO DA SILVA ALVES (AUTOR) ADVOGADO: DILTO MARQUES NUNES (OAB RS047471) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: TV OMEGA LTDA. (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000096 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010962-37.2018.4.04.7204/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FE

Publicações Judiciais ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: PAMELA NIEDERAUER POMPEO (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICHARD SILVA DE LIMA (OAB SC011052) ADVOGADO: ARIANE MACHADO BASQUEROTE (OAB SC046717) APELADO: COORDENADOR - FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES - BRASÍLIA (IMPETRA