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Ficha 1 de 149
1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 FORTALEZA, 28 de Outubro de 2015 576 desistência da ação, extinguido-a sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. JOSE MARIA COELHO FILHO Juiz do Trabalho Titular Arquivem-se os autos. FORTALEZA, 26 de Outubro de 2015. JOSE MARIA COELHO FILHO JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO *Aautenticidadedo presente atopode ser confirmadaatravés FORTALEZA, 28 de Outub
1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 575 JOSE MARIA COELHO FILHO Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO *Aautenticidadedo presente atopode ser confirmadaatravés de consulta ao siteabaixo da assinatura eletrônica,digitando Sentença Processo Nº ExFis-0001591-52.2015.5.07.0001 EXEQUENTE UNIÃO FEDERAL - PGFN PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO CEARA EXECUTADO TRANSFIGUEIREDO CO
2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 21 situado na Av. Santos Dumont, 2889, cobertura, Aldeota, nesta Capital. Bem(ns): o(s) constante(s) no Auto de Penhora e Avaliação DESTINATÁRIOS: EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - PGFN - dos autos supra. PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO CEARA Nome fantasia: UNIÃO FEDERAL - PGFN - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO CEARA As legislações (Lei nº 11.419/2006 e Resoluç
1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 577 Tendo em vista que a inicial está de acordo com o artigo 6º da Lei FAZENDA NACIONAL NO CEARA nº 6.830/80 (LEF), CITE-SE O EXECUTADO, pelo correio, com EXECUTADO: HABITECTO PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES Aviso de Recepção (AR), para no prazo de 05 (cinco) dias pagar a LTDA dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garant
2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 643 ELISIO FROTA BARROSO Servidor(a) Responsável Fortaleza, 17 de Fevereiro de 2017 FABRICIO AUGUSTO BEZERRA E SILVA Juiz do Trabalho Substituto Notificação NOTIFICAÇÃO ENCAMINHADA ELETRONICAMENTE AOS CORREIOS. Chaves de acesso para todos documentos juntados. Processo Nº ExFis-0000262-20.2016.5.07.0017 EXEQUENTE UNIÃO FEDERAL - PGFN PROCURADORIA DA FAZENDA NACION
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 747 347 UNIAO FEDERAL. “Despacho: “Diante da publicaçaõ da resolução 19/2013, no diário Eletrônico administrativo do tTribunal Federal da 5ª Região da data de 22/05/2013, instituindo a competência plena da 27ª Vara Federal. Declaro a incompetência absoluta deste juizo para processar os presentes autos’’ [...]. Intimar o Dr.ERIKA GADELHA MUNIZ.”.INT. DR(S). ERIKA GADE
1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 578 PROCESSO PJe: 0001606-21.2015.5.07.0001 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) TEL.: (85) 33085921 - EMAIL: vara01@trt7.jus.br Processo Judicial eletrônico - PJe EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - PGFN - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO CEARA PROCESSO PJe: 0001609-73.2015.5.07.0001 EXECUTADO: T W CONSTRUCOES LTDA - ME CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
1802/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região JOAO ANASTACIO SAMPAIO DE CASTRO(OAB: 28447/CE) JOSE NILTON RODRIGUES SALES JUNIOR(OAB: 30462/CE) ROLDAO GOMES E SILVA NETTO ME Alberto Fernandes de Farias Neto(OAB: 4608/CE) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO EDI CORREIA Ficam os advogados JOAO ANASTACIO SAMPAIO DE CASTRO e JOSE NILTON RODRIGUES SALES JUNIOR notificados para tomar ciênci
2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 872 MARCIA REJANE BASILIO SILVA para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de KATIA ZIZINA BASILIO SILVA THOMAZ ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA(OAB: 20787/CE) ANTONIO ALLAN LEITE SARAIVA(OAB: 23502/CE) JOANA ANGELICA BASILIO SILVA direito. Notificação Processo Nº ExFis-0000653-42.
1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 537 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - PGFN - PROCURADORIA DA em nome da executada acima discriminada. FAZENDA NACIONAL NO CEARA Nada sendo encontrado, pesquisem-se veículos por meio do EXECUTADO: VALDENIRA DA COSTA SOUZA sistema RENAJUD, ficando a Secretaria, desde já, autorizada a inserir RESTRIÇÃO TOTAL nos veículos encontrados. Caso haja êxito, expeça-se mandado de pe