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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GEANE APARECIDA DE ALMEIDA ANDRADE, MASP 935144-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100616, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador - MASP 319430-5, MARIA LÚCIA PIERMATEI DE SOUZA, PEBIIIP-adm. 2, DV, a contar de 12/06/2018, para regularizar situação funcional. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Almenara Rubim 185361 - EE Cardeal Leme - MASP 884580-2, MOISÉS PEREIRA DAMASCENO FI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 450, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador Abre crédito suplementar no valor de R$11.168.657,90. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo ATO 082/2015 O Presidente da Fundação João Pinheiro no uso de suas atribuições, NOMEIA, nos termos do artigo 14, II da lei nº 869 de 05 de julho de1952 e da Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro de 2011, DANILO JORGE VIEIRA, MASP 1387581-0, para o cargo de provimento em comissão DAI-28 JP1100019, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 46.736, de 07 de abril de 2015, para responder pela Assessoria Técnica da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente indicações previstas no artigo 3º,§§1º e 5º, resolve DESIGNAR membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, para mandato de três anos, em substituição a membros designados pelo Ato de Designação nº. 01/2019 - publicado em 2 de outubro de 2019 -, conforme relação abaixo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente indicações previstas no artigo 3º,§§1º e 5º, resolve DESIGNAR membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, para mandato de três anos, em substituição a membros designados pelo Ato de Designação nº. 01/2019 - publicado em 2 de outubro de 2019 -, conforme relação abaixo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo importante papel sócio econômico na geração de emprego, renda e fixação do homem no campo; considerando que Minas Gerais destaca-se no cenário brasileiro como o maior produtor de café e sendo a região Sul de Minas a maior produtora do estado e do Brasil; considerando que o café ocupa o segundo lugar na pauta das exportações agrícolas do Brasil, constituindo uma das mais importantes fontes de renda para a economia bras

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHOS O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em vista a Nota Jurídica AJ/CGE nº 13/2019, de 18/02/2019, que analisou o Pedido de Reconsideração oposto por MARGARETE APARECIDA DOS SANTOS, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 56/2016, DECIDE: Indeferir o Pedido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo Congo, R. Rio Paranaguá, R. Rio Colorado, R. Rio Tocantins, R. Rio Guandu, Av. Rio Negro, R. Rio Sena, R. Rio Paraopeba, Av. Coronel Jove Soares Nogueira, Av. Frei Henrique Soares, Praça Marília de Dirceu, R. Tomas Gonzaga, Av. General David Sarnoff, Av. Dr. Antônio Chagas Diniz, R. Osório de Morais, Av. Babita Camargos, Praça Antônio Mourão Guimarães (Praça CEMIG), Av. Cardeal Eugênio Pacelli, Praça Papa João XXIII, Av. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033513-1, Adilson da Cunha Magalhães, referente ao 1º decênio a partir de 21/08/1992, para fins de regularização funcional. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033513-1, Adilson da Cunha Magalhães, referente ao 5º quinquênio a partir de 19/10/