nascimento do menor

Seção III ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2013 LUIZ MEIRELES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO A2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 8703-22.2013.8.09.0006 : 57 : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL : JPVC KRLV ADV REQTE : 33319 GO - ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA JORGE DESPACHO : AUTOS Nº 201300087034 D E S P A C H O ANTE A IMPOSSIBILIDADE DO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE AçãO DE FORMA CONSENSUAL 1 , DETERMINO A INTIMA�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1889 Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8000427-70.2020.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA AUTOR: J. A. S. D. S. Advogado(s): ENALDO ANTUNES FARIAS (OAB:BA8144) Advogado(s): SENTENÇA Vistos. Gratuidade deferida. Trata-se de ação de Retificação de Registro Civil proposta por

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 1143 Ora, como no entender pela nulidade dos dados insertos na certidão de assento de nascimento do menor diante da falsidade nela existente? Como no entender pela falsa percepção da realidade a qual levou o Autor a registrar uma criança como sendo seu fruto? Ainda, como firmar tais informações diante da indiferença do pai registral aos termos da lide, inclusive afastando a existência de uma filia�

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 135947-30.2013.8.09.0168 : 803 : NOTIFICACAO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE : AFM GFM REQUERIDO : IL DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N 201301359470 VI DESPACHO TRATA-SE DE PROCEDIM ENTO OFICIOSO DE AVERIGUACAO DE PATERNIDADE EM DECORRENCIA DO REG ISTRO DE NASCIMENTO DO MENOR ARTHUR FERREIRA MARQUES AP

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100- Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 3/ Página 148 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 8000062-09.2022.8.05.0036 [Retificação de Nome] REQUERENTE: MONNIK LAYARA MAGALHAES MONTEIRO Nome: MONNIK LAYARA MAGALHA

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 6870 Trata-se de Ação de Retificação de Registro Civil formulada por ANTONIO MARIA DE ABREU COSTA e MARIA LUCIA NASCIMENTO DOS SANTOS, representando o seu filho, GABRIEL DA SILVA COSTA, menor devidamente qualificado na inicial, com fundamento na Lei 6.015/73. Aduzem os requerentes que desejam retificar na Certidão de seu filho, o nome do menor, para que passe a constar “ GABRIEL SANTOS COSTA

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 133 VOTO Ora, breve leitura do trecho acima reproduzido permite-me concluir Antes de principiar a análise das insurgências recursais, importa que o reclamado esquece que a contradição apta a ser sanada por esclarecer que as folhas citadas no corpo deste decisum referem-se meio de embargos declaratórios é a verificada entre o relatório e os ao arquivo eletrônico e

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 1284 Dispõe o artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação; III. DISPOSITIVO Isto posto, homologo o pedido de desistência da ação, para os fins do parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil e, por consequência, julgo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VII

Seção II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 AUTOS NR. : 1196 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : VRM ASS JMS ADV REQTE : 41398 GO - PAULO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA DESPACHO : POSTO ISSO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO PARA DECLARAR QUE JUAN MORAES SILVA E FILHO DE VALTELINO ROSA MARTINS. O MENOR PASSARA CHAMAR JUAN MORAES MARTINS. DETERMINO A NECESSARIA RETIFI CACAO NO ASSENTO DE NASCIMENTO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 3/ Página 21 Informa o requerente que, apesar de constar do registro de nascimento do menor José Genilson Matos Evangelista Junior que José Genilson Matos Evangelista é seu pai, conforme documento ID 184382346, realizado exame de DNA, este apontou como resultado que José Genilson Matos Evangelista não é pai biológico do menor (ID 11818520), razão pela qual pretendem a exclus