nascimento me. assim

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 Ressalto, mais uma vez, que a condenação restringe-se ao contrato Preliminar de admissibilidade de trabalho do autor com a segunda reclamada, MR Nascimento Construtora Ltda - ME, no período de 25/03/2013 a 21/11/2013, em razão da prescrição pronunciada quantos aos créditos decorrentes do pacto laboral firmado com a primeira reclamada, IR do Nascimento - ME. Assim sendo

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 ano, sem o devido pagamento ou compensação (ID 3348757 - Pág. Dou parcial provimento. 5, fl. 8). As testemunhas ouvidas a rogo do reclamante declararam em juízo que houve labor em alguns feriados (ID 5394d3b). A não juntada dos controles de frequência, sem justificativa plausível, gera presunção de veracidade do labor em feriados, a ADMISSIBILIDADE qual, in casu,

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 3990 de trabalho do autor com a segunda reclamada, MR Nascimento Construtora Ltda - ME, no período de 25/03/2013 a 21/11/2013, em razão da prescrição pronunciada quantos aos créditos decorrentes do pacto laboral firmado com a primeira reclamada, IR do Nascimento - ME. Assim sendo, fixo que autor laborou em quatro FERIADOS feriados durante o referido período. Insurge-se

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 23758 Trabalho CÉSAR REINALDO OFFA BASILE proferiu a seguinte: FUNDAMENTAÇÃO SENTENÇA A BOA-FÉ NA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL Vistos etc. Compulsando os autos da reclamação trabalhista, observo que ela RELATÓRIO foi ajuizada em 27/03/2008 enquanto o imóvel foi alienado pelo executado em 20/08/2008. Àquela época, a ação ainda não havia sequer sido julgada, o que oc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2699 Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BA E-mail: juazeiro3vfrccatrab@tjba.jus.br DESPACH Processo nº: 8001080-94.2020.8.05.0146 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Autor: CATIA XAVIER BALDO Réu: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARIQUEMES e outros Serve cópia autêntica do(a)

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Intimado(s)/Citado(s): 2318 - JEZANIA RAMOS DOS SANTOS - ATLETICO CLUBE GOIANIENSE PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA JUSTIÇA DO TRABALHO RUA 10, QD. W, LTS. 3 e 6, SETOR ARAGUAIA, APARECIDA DE RTOrd - 0012139-16.2014.5.18.0018 GOIANIA - GO - CEP: 74981-100 - Telefone:

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 3981 Feitas essas considerações, reformo a sentença, para considerar devidas todas as horas extras excedentes à 44ª semanal, mais reflexos, observando-se o adicional de 50%, o divisor 220 e o disposto na OJ 235 da SDI-1, ante a comprovação de que o autor As testemunhas ouvidas a rogo do reclamante declararam em juízo recebia salário por produção. que houve labor

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 3963 com 01 hora de intervalo intrajornada; que alguns sábados trabalhava das 07h às 16h; Feitas essas considerações, reformo a sentença, para considerar (...)" (ID 5394d3b - Pág. 7; fl. 247). devidas todas as horas extras excedentes à 44ª semanal, mais reflexos, observando-se o adicional de 50%, o divisor 220 e o disposto na OJ 235 da SDI-1, ante a comprovação de q

Judiciário ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1723/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 RÉU RÉU 3111 CAIXA ECONOMICA FEDERAL LUCIMARA ADRIANA NASCIMENTO ME Assim, processe-se referido recurso, intimando-se o(a) reclamado(a) para, querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. PROCESSO: 0010565-05.2015.5.15.0115 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: DEBORA GRACA DIAS CAVALCANTE Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remet

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 615 Vistos etc... ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juiz do Trabalho Substituto Em análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso Decisão ordinário interposto pelo reclamante, verifico, inicialmente, o Processo Nº RTOrd-0000524-06.2018.5.22.0106 AUTOR FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO PAMELA MOZART SIQUEIRA SOUSA(OAB: 14483/PI) RÉU CAJUEIRO MOTOS