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3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 5310 10/11/2020 10:10 será realizada através da Plataforma PODER Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais. JUDICIÁRIO Havendo impossibilidade técnica ou outro motivo que justifique a impossibilidade da realização da audiência, deverá a parte informálo nos autos até a data da audiência, não havendo aplicação de INTIMAÇÃO penalidades nessa hip
3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2340 adiante. infundados ensejará a aplicação de multa no valor de 2% sobre o Quanto à responsabilidade pelo pagamento dos honorários do valor da condenação, nos termos do art. 1.026, §2º, do CPC. expert, razão não assiste à reclamada, eis que os honorários Nada Mais periciais fixados na fase de liquidação devem ser suportados pela SAO PAULO/SP, 12 de julh
3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3824 constam neste despacho. Não será enviado e-mail ratificando a intimação correspondente a este despacho. JOAO PAULO GABRIEL DE CASTRO DOURADO O link para acesso é o seguinte:https://trt2-jus- Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) br.zoom.us/j/81610860273?pwd=ZkZyancxakJhOWxGcnNHaU95Y Wp1UT09 ID da reunião: 816 1086 0273 Senha de acesso: 504838 Cabe aos advogados envi
terça-feira, 26 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018 e Portaria Igam n° 39, de 30/04/2021, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hí
terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Retifica-se a portaria 1209237/2021 publicada dia 26/11/2021. Outorgada: José Antônio de Oliveira. CPF: 500. ***.***-**. Onde se lê: Vazão autorizada (m³/h): 1,20. Finalidade: Consumo humano com o tempo de captação de 03:00 horas/dia. 12 meses/ano. Leia-se: Vazão autorizada (m³/h) -10,0. Finalidades: Consumo humano, dessedentação de animais e irrigação de uma área de 7,24 há através do método aspers�
3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 5306 Os dados acima serão enviados para o email dos patronos Intimado(s)/Citado(s): - PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES habilitados nos autos conforme cadastro do PJE ou outro endereço de email indicado até 48h antes da audiência AS PARTES DEVERÃO ESTAR DE POSSE DE DOCUMENTO DE PODER JUDICIÁRIO IDENTIDADE COM FOTO PARA APRESENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO, SEM
3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 ação, de assembleia que tenha aprovado suas cláusulas, tal como 2938 Juiz do Trabalho Substituto redigidas. Não havendo aprovação das normas coletivas em assembleia geral, desnecessário debater se ela contou com o quórum necessário (que não foi demonstrado nos autos). Além de prevista em lei, a necessidade de autorização e aprovação da celebração de acordos
3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 2939 Intimado(s)/Citado(s): do estado gravídico da empregada gestante. Tampouco o contrário, - NATALIA LIMA DE ANDRADE que a gestante tenha conhecimento do seu estado gestacional e comprove-o, mediante prova idônea durante a vigência do contrato de trabalho. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO De fato, o direito constitucional não está condicionado à ciência da mãe ou d
3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 2941 Havendo reconhecimento do direito, ainda que a liquidação resulte subsidiária, a cumprir as obrigações de pagar deferidas; em patamar inferior ao valor nominal indicado na petição inicial, Correção monetária, deduções, recolhimentos previdenciários e incluindo indeferimento de parcelas acessórias como reflexos, não fiscais na forma dos itens específi
92 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA