natalidade ou funeral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1547 do auxílio-doença nos meses de fruição do benefício, provocando, com tal conduta, redução do tempo de contribuição e redução da renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez. Fundamenta sua pretensão nos artigos 29, §5º, e 29-B, ambos da Lei 8.213/91, afirmando que o art. 36, §7º, do Decr

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 custas processuais. Sem honorários advocatícios (Súmulas n° 512 do STF e n°105 do STJ e art. 25 da Lei 12.016/2009). Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se e intimem-se. N. 0702342-24.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SERGIO PAULO GONTIJO. Adv(s).: DF46812 - LORENA DOS SANTOS GONTIJO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ANDREA BIANCA RODRIGUES SOARES (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1357/2014 1360/2014 1361/2014 1384/2014 1385/2014 1386/2014 1388/2014 1396/2014 1398/2014 1400/2014 1403/2014 1405/2014 1410/2014 1411/2014 1412/2014 1413/2014 1530/2014 1531/2014 1545/2014 1553/2014 1554/2014 1562/2014 1570/2014 GZL-7202 GXO-3598 JKW-3574 CGH-6104 OMG-4730 GPL-5595 GPY-3700 HML-9643 KKG-0064 HIR-2998 GVP-8120 HFE-1026 HFC-4964 HKP-9679 HNQ-6424 HKT-0922 GZY-2404 GVY-9930 GUT-7424 GKM-7060