natanael oliveira da silva

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 11108 Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante NATANAEL OLIVEIRA DA SILVA CUBATAO, 27 de Maio de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-1000264-68.2019.5.02.0255 RECLAMANTE NATANAEL OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO DIMITRI LACERDA ROCHA DA SILVA(OAB: 384765/SP) RECLAMADO PHD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s): - NATANAE

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 80024 das parcelas do acordo e/ou de eventual multa devida, sob pena de prosseguimento com a execução dos valores ainda devidos. Encerrada a instrução processual. Razões finais pelas partes, em 05 dias. Após, tornem os autos conclusos para julgamento, sendo que as partes serão notificadas da sentença por publicação no Diário Eletrônico da Justiça Em 30 de Novem

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 9698 RECLAMADO PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO(OAB: 183805/SP) INTIMAÇÃO - Processo PJe ADVOGADO Nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, fica V. Sa. intimado(a) para apresentar os cálculos que entender devidos, em 8 dias, incluindo valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF. Intimado(s)/Citado(s): - PETROBRAS TRANSPORTE

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 80025 AUTOR: NATANAEL OLIVEIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO RÉU: Katia Miorin e outros JUSTIÇA DO TRABALHO RR DESPACHO Processo: 0012628-24.2016.5.15.0032 Encerrada a instrução processual. AUTOR: NATANAEL OLIVEIRA DA SILVA RÉU: Katia Miorin e outros Razões finais pelas partes, em 05 dias. RR Após, tornem os autos conclusos para julgamento, sendo que as partes ser

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 7101 Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Ministério Público do Trabalho (Ciente) 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. PROCESSO nº 0010020-82.2016.5.15.0087 (RO) Relator. RECORRENTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO RECORRIDO: NATANAEL OLIVE

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1650 Acrescente-se, que também deixou de observar a ratio decidendi reiterada pelo STF na ADPF 324, que julgou procedente o pedido e firmou tese nos seguintes termos: "1. É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada. 2. Na terceirização, compete à contratant

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2872 5"2.1.) fica mantida a aplicação do índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TR), nos termos da Emenda Constitucional nº 62/2009, até 25.03.2015, data após a qual (i) os créditos em precatórios deverão ser corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E)" Processo nº: 0012628-24.2016.5.15.0032 6"A declaração

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 Não deve o beneficiário da guia/alvará comparecer em Secretaria 4183 RÉU: KATIA APARECIDA MIORIN e outros para retirada do documento, vez que incumbe à parte proceder à impressão do documento. RR Deve o beneficiário dirigir-se corretamente ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, conforme a instituição depositária, observando-se que, para os casos de a

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PAULINIA/SP, 15 de junho de 2021. 12514 ECK PRISCILA PIVI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta ECK Processo Nº ATOrd-0010020-82.2016.5.15.0087 AUTOR NATANAEL OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO EDSON FERNANDO PEIXOTO(OAB: 268231/SP) RÉU ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0010020-82.2016.5

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência… 529 resultado da sentença. Notifiquem-se.” SALVADOR/BA, 25 de novembro de 2020. Entrementes, notifique-se o reclamante para apresentar, no prazo de quinze dias, cálculos de liquidação do julgado, mediante ALINE FRANCA MENDONCA DE MATOS peticionamento com as respectivas planilhas.Em obediência ao Assessor ATO CONJUNTO