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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

118 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Penchel, Masp 260411-4-02, Lúcia Barbosa Kojo, PEBIIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 55/04, publicado em 12/05/04: onde se lê: referente ao 3º quinquênio a contar de 25/01/04, leia-se: referente ao 3º quinquênio a contar de 10/04/07; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/14 RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE Cesário Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre - SRE Pouso Alegre, MaSP 307.006-7, Joaquim José da Silva,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 04/15 Anula no Ato nº 19/15, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 274643-6-02 Nilda Lopes Rodrigues Garcia, PEBIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de desistência do servidor. ANULAÇÃO – ATO Nº 05/15 Anula no Ato nº 17/15, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 338103-5-02 Elsolange Maria de Lacerda, PEBIIP, a parte em que concedeu Férias-Pr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015; SÃO FRANCISCO – E.E. Joaquim Vieira de Araújo – MaSP 259.682-3, Pedro Vieira Soares – cargo PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11334612 Rodolffo Antonio Freitas Medina Leite – ASP – 2 - Muriae - 2 - 18/10/2017 A 19/10/2017 - 158.I, 14506356 Eduardo Leal da Silva Reis – ASP – 1 - Muriae - 3 20/10/2017 A 22/10/2017 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da reso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo de 11/12/07, referente ao cargo ASBIE, com direito nos termos do Art. 8º, inciso III, § 2º da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração integral, republicação do ato nº 79/13, do MG de 24/12/13, página 24, coluna 04, por motivo de incorreção na base legal; ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/15 ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Carlos Magno Rebouças, Masp 48196-7, Ada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 11510765 Paula Pereira Souza – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/09/2015 A 17/09/2015 - 158.I JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 10452928 Olga Cristina Fonseca Alves Diniz – AGRE – 1 - Belo Horizonte - 2 08/09/2015 A 09/09/2015 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 10367175 Pio Gomes de Oliveira – AUST – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/09/2015 A 18/09/2015 - 158.I, 11756905 Georgia Ayres Mesqui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Minas - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 11251618 Maria Geralda Silva – ASB – 1 - Sao Gotardo - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 11541562 Reginaldo Pereira de Sousa – PEB – 1 - Patos de Minas - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 11575453 Dalci Goncalves – ASB – 1 Patos de Minas - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 29ª SRE - Patrocinio, 06995211 Cristiane dos Santos Oliveira – PEB – 1 - Patroc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo Aguilar – ANE – 1 - Belo Horizonte - 4 - 14/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 09129388 Maria Aparecida de Barros Abreu da Silva – TAS – 1 - Betim - 20 - 14/03/2017 A 02/04/2017 158.I, 13446661 Maisa Lana da Silva Oliva – EPGS – 2 - Belo Horizonte - 5 - 10/03/2017 A 14/03/2017 - 158.I Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13960034 Lorena Campos de Oliveira – GAMB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo biênio a contar de 08/09/95, leia-se: 1º biênio a contar de 23/03/95; Masp 850135-5-01, Sônia dos Santos Ferreira Lauar, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 12/98, publicado em 11/02/98: onde se lê: 2º biênio a contar de 09/09/97, leia-se: 2º biênio a contar de 24/03/97; Masp 850135-5-01, Sônia dos Santos Ferreira Lauar, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 69/00, publicado em 17/05/00: onde se lê: 3�