267 Resultados ncia do delito - em: 05/06/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MATEUS DA SILVA SANTOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DECIDO. A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE QUANDO DA SUPOSTA OCORRE NCIA DO DELITO, CONFIGURANDO O FLAGRANTE PROPRIO CONSOANTE ARTIGO 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSTAM DO AUTO CORRESPONDE NTE AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO PRESO. INE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 REQUERIDO : LUIZ ARNALDO DA SILVA ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : D E S P A C H O EXPECA-SE CARTA PRECATORIA NO ENDERECO INFORMADO PELO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 27 DE MAIO DE 2015. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTIT UICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 188608-59.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 1088 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 DE MACULAR A PECA DE COMUNICACAO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, FICANDO CIENTE DO RECOLHIMENTO DA FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL E CONSEQUENTE COLOCACAO DO IN VESTIGADO EM LIBERDADE. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PRESO. INEXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS CAPAZES DE MACULAR A PECA DE COMUNICACAO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, FICANDO CIENTE DO RECOLHIMENTO DA FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL E CONSEQUENTE COLOCACAO DO IN VESTIGADO EM LIBERDADE. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 NR. PROTOCOLO : 58334-70.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 613 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : HELKER GRACIANO MOTA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DECIDO. A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE QUANDO DA SUPOSTA OCORRE NCIA DO DELITO, CONFIGURANDO O FLAGRANTE PROPRIO CONSOANTE ARTIGO 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSTAM DO AUTO CORRESPONDE NTE AS ADVERTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 NTE AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO PRESO. INEXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS CAPAZES DE MACULAR A PECA DE COMUNICACAO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, FICANDO CIENTE DO RECOLHIMENTO DA FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL E CONSEQUENTE COLOCACAO DO IN VESTIGADO EM LIBERDADE. AGUARDE-SE A VINDA DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 435537-06.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 2440 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ FERNANDO SOUSA JORGE MARCELO POSE DE SOUSA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 33146 GO - CINTIA BEATRIZ FERREIRA DESPACHO : D E S P A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 NR. PROTOCOLO : 125466-81.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 723 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : TADEU VIEIRA DE LIMA VITIMA : MARILDA DE JESUS SOUZA LIMA DESPACHO : DECIDO. A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE QUANDO DA SUPOSTA OCORRE NCIA DO DELITO, CONFIGURANDO O FLAGRANTE PROPRIO CONSOANTE ARTIGO 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSTAM DO AUTO CORRESPONDE NTE AS ADVERTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 FIANCA, POREM NAO CONSTA DOS AUTOS O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO VALOR ARBITRADO. EM RAZAO DISSO, DETERMINO SEJA OFICIADO A AUTORI DADE POLICIAL REQUISITANDO QUE SEJA JUNTADO AOS AUTOS, EM 24 (VIN TE E QUATRO) HORAS, O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA FIANCA ARBITRAD A. CUMPRA-SE COM URGENCIA. CALDAS NOVAS, 16 DE MAIO DE 2016. VANE SKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 DESPACHO : DESPACHO OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE SOLICITANDO O ENVIO DE COP IA DO TERMO DE DECLARACAO DA TESTEMUNHA JOAO SOUZA SILVA, PRESTAD O NA DELEGACIA DE POLICIA LOCAL. ATO CONTINUO, DESIGNO O DIA15/07 /2015, AS 17H00M, PARA INQUIRICAO DA (S) TESTEMUNHA (S) INDICADA (S) NA PRESENTE CARTA PRECATORIA. INTIMEM-SE. PARA A HIPOTESE DE NAO LOCALIZACAO DA(S) PESSOA(S)