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Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3990 Na impossibilidade de acesso à tecnologia, podem as partes comparecerem à sala de audiência desta comarca, utilizando máscara facial de proteção. Intime-se o autor, por seu advogado, via DJE, para que compareça acompanhado de suas testemunhas, independente de intimação destas. Intime-se o requerido, com remessa dos autos. Cumpra-se. Eldorado dos Carajás/PA, 22 de janeiro de 2021. JULIANA

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1598 JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RESENHA: 04/03/2021 A 04/03/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR - VARA: VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR PROCESSO: 00002436120208140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LETICIA COSTA LEONARDO A??o: Procedimentos Investigatórios em: 04/03/2021 ENCARREGADO:VICTOR CEZAR GAMA MONTEIRO INDICIADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:P. M. B. . CERTID�

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 597 fl. 24. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿Bel¿m (PA), 07 de junho de 2021. ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Ju¿za de Direito do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente PROCESSO: 00022028720188140701 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO A??o: Termo Circunstanciado em: 07/06/2021---AUTOR DO FATO:AMAZIAS COSTA DIAS VITIMA:A. C. . Autos n¿.: 0002202-87.

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1409 CARVALHO, compromissada nos termos da Lei. A DEFESA declina da oitiva das testemunhas BRUNO DA COSTA MELO e EVINA FERNANDA BRITO DA SERRA. Face ao pedido de declina??o, o MM Ju?zo defere o pedido da DEFESA. Em virtude da aus?ncia das testemunhas do MP, RONISON BONFIM e ANA CLAUDIA BRITO COIMBRA, e diante da aus?ncia injustificada do Representante do Minist?rio P?blico, abra-se vistas dos autos ao Mini

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1665 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA A??o: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança em: 23/02/2021 REQUERENTE:PINHEIRO SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA Representante(s): OAB 15009 - TIAGO FERREIRA DA CUNHA (ADVOGADO) OAB 16989 - MAISSA ASSUNÇÃO DA COSTA (ADVOGADO) REQUERIDO:R P DE LIMA ME. ÍAnanindeua 3ª Vara Civel E Empresarial De Ananin

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2000 ???????????Bel?m, 25 de mar?o de 2021. FRANCISCO WALTER R?GO BATISTA Juiz de Direito Substituto Auxiliar da 11? Vara Criminal de Bel?m PROCESSO: 00075275020108140401 PROCESSO ANTIGO: 201020284563 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO WALTER REGO BATISTA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/03/2021---DENUNCIADO:JHONATA AZEVEDO PASTANA DENUNCIADO:THIAGO SOARES LOBATO VITIMA:G.

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2002 comprovante de passagem a?rea internacional para o dia 08 de fevereiro de 2020, o que inviabilizou, justificadamente, o seu comparecimento na audi?ncia designada para o dia 11 de fevereiro de 2020. ????????????Diante do exposto, DEFIRO a justificativa apresentada pelo denunciado ?s fls. 82/83, e DETERMINO a expedi??o de nova carta precat?ria ao Ju?zo Deprecado de fl. 75 a fim de que seja realizada audi?

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1959 para cobran?a de documentos e provas do interesse dos jogadores. Trata-se de transfer?ncia de fun??es que n?o se alinham ao modelo de diferencia??o de poderes e de lugares no ambiente do Processo Penal Democr?tico. ????????????Entretanto, alguns tribunais, por exemplo, o Tribunal de Justi?a do Rio de Janeiro[3], adornados nas velhas pr?ticas, utilizando-se da inconstitucional Reclama??o/Correi??o P

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 1997 pessoa responsável pelos cuidados de acompanhamento médico. Dessa forma, não verifico preenchidos os requisitos legais para a concessão da Prisão Domiciliar. Ademais, verifico ser necessária a manutenção da segregação cautelar do acusado, nos termos do artigo 313, III do Código de Processo Penal, eis que permanecem os requisitos motivadores de sua prisão. A acusada responde pela prática do

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1408 Ministro NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC), Data de Julgamento: 27/05/2015, S3 - TERCEIRA SE??O, Data de Publica??o: DJe 03/06/2015). ?????????Disp?e o art. 109, IV, CF, que: Art. 109. Aos ju?zes federais compete processar e julgar: [...] IV - os crimes pol?ticos e as infra??es penais praticadas em detrimento de bens, servi?os ou interesse da Uni?o ou de suas entidades aut?rquicas ou