ncia preliminar designada para

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 3389 que a audi?ncia preliminar, designada para o dia 22/10/2020, restou prejudicada diante da aus?ncia do acusado que n?o foi encontrado no endere?o disposto nos autos, por ter mudado de endere?o sem comunicar este ju?zo (fls. 08 e 09). ?????????Instado, o Minist?rio P?blico requereu a cita??o edital?cia, suspens?o do processo e do curso do prazo prescricional, al?m da decreta??o da pris?o preventiva do a

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1407 514 -OAB/CE Nº 10.728, DR. JOÃO PAULO BRANDÃO MATIAS -OAB/CE Nº 22.306, DR. BRUNO CHACON BRANDÃO -OAB/CE Nº 25.257 EXPEDIENTE DIA: 28/03/2016 DESPACHO: Vistos etc. Intime-se a advogada de defesa do réu, para que, no prazo legal, responda à acusação por escrito. Expedientes Necessários. Cumpra-se. PARAIPABA-CE 29 de fevereiro de 2016, Francisco Marcello Alves Nobre – Jui

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 1484 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AUGUSTO BRUNO DE MORAES FAVACHO A??o: Termo Circunstanciado em: 02/03/2021 AUTOR REU:NEUTON NASCIMENTO BARROS AUTOR REU:PABLICIO BRUNO DE MENDONCA SANTOS VITIMA:V. R. D. . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE MARAB? Processo n?: 00211936420168140028 Autor(a) do fato: NEUTON NASCIMENTO BARROS e PABLICIO BRUNO DE MENDON?A SANTOS ??????

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 1998 com esteio nos artigos 107, inciso IV, primeira figura, c/c. artigo 109, inciso V, ambos do C?digo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RENIVON SOUZA DE SOUZA, devidamente qualificado(a) nos autos, em raz?o da prescri??o virtual da pretens?o punitiva do Estado para apurar e julgar o delito relatado no presente procedimento investigat?rio. Dispensada a intima??o do(a) autor(a) do fato, em conformida

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 2031 ?????????? fl. 48, o(a) representante do Minist?rio P?blico requereu a declara??o de extin??o de punibilidade do(a) autor(a) do fato, em raz?o do cumprimento integral das condi??es da transa??o penal celebrada em audi?ncia de fl. 37, bem como a certifica??o da devida intima??o do(a) autor(a) do fato NEUTON NASCIMENTO BARROS para comparecer ? audi?ncia preliminar designada para o dia 08.11.2021. ???????