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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA TEREZINHA ALVES MEDEIROS MARIA TEREZINHA BESSA ALMEIDA MARIA TEREZINHA CORREA DE OLIVEIRA MARIA TEREZINHA DE JESUS FRANCISCO MARIA TEREZINHA DE PAIVA ARAUJO MARIA TEREZINHA DE SOUZA CRUZ MARIA TEREZINHA ESTEVES CASAES MARIA TEREZINHA HENRIQUE DA SILVA MARIA THEREZA GALLO PIMENTA MARIA TOMAZ SEVERINO ALVES MARIA TUNA PEREIRA CUNHA MARIA VANDA DE SOUZA MARIA VANESSA DOS SANTOS MARIA VANILDA ALVES MACHAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo de PEB II B, Matemática 1º e 2º Graus, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral, corresponde à carga horária de 112 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 65/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data de publicação deste ato, dos servidores: Candeias – E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Diretora de Pessoal Conclusão Processo Administrativo nº 002/2015 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 002/2015 publicada no “Minas Gerais” de 29/01/2015 referente ao(a) servidor(a): Senhora dos Remédios, EE Padre Egydio Reis, MaSP: 0353797-4, ANA LUCIA MALTA PAMPLONA, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão 02. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo de Admissão 3, Concessão de Opção Remuneratória, Ato nº 001/2015, publicado em 02/04/15, por motivo de publicação indevida. Anulação - Ato nº 014/2015 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 331031-5, Marina Rezende de Carvalho, PEBIV B, Nº de Admissão 1, concessão de Adicional por Tempo de Serviço, Ato nº 020/2012, publicado em 23/08/12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 44. A publicação não dá direito ao fornecimento e à remessa do jornal ou de sua cópia aos interessados. Parágrafo único. Reservas feitas via sistema DIARIO deverão ser retiradas na IOMG, no setor de Distribuição. Art. 45. Para publicação de matérias faturadas no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, os órgãos da administração pública Federal, Estadual ou Municipal poderão firmar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Março de 2015 Diário do Executivo Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 018/2015 Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): T.M.S.V., MaSP: 0363273-4, Admissão 01. Elizabeth Regina Junqueira Diretora de Pessoal Processo Administrativo Instauração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 11812476 Laci Maria Ribeiro de Queiroz Vilarinho – PEB – 1 - Ituiutaba - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I 21ª SRE - Monte Carmelo, 03131547 Maria do Rosario Cruvinel – ASB – 2 - Coromandel - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I, 03227113 Marlucia Machado de Miranda – EEB – 2 - Monte Carmelo - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I, 03448479 Marisa Machado Aguiar Naves – PEB – 2 - Mont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 02779189 Nila Aparecida Soares – PEB – 2 - Lavras - 5 - 21/07/2014 A 25/07/2014 - 158.I, 03601689 Maria das Gracas Andrade e Fonseca – PEB – 2 Campo Belo - 14 - 19/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03368313 Izabel Aparecida Vilas Boas Mendonca – PEB – 1 - Ijaci - 56 - 15/07/2014 A 08/09/2014 - 158.I, 03443306 Marilia Aparecida Carvalho dos Reis Tiote – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 18/08/2014 - , 12496923 Ludiana Brito Osmundo – PEB – 2 - Divisa Alegre - 15 - 04/08/2014 A 18/08/2014 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08108508 Antonio Vieira Versiani Gusmao – PEB – 2 - Ponto dos Volantes - 11 - 25/07/2014 A 04/08/2014 - , 09355991 Jusimara Mendes da Cruz – PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 15 - 01/08/2014 A 15/08/2014 - , 09355991 Jusimara Mendes da Cruz – PEB – 2 - Ponto dos Volantes - 15 - 01/08/2014 A 15/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA GOVERNAMENTAL DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Fica revogada a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, por requerimento, a seguinte entidade: Câmara Mineira do Livro – CML CNPJ: 17.391.590/0001-23 Considerando o Art.5º, parágrafo 1º do Decreto 46.020 de 09 de agosto de 2012. Fica renovado com validade