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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 299993-6-2, Rosângela Salvi Pastre, PEB3/IIIO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/17;Campestre – EE Elias Jorge Zenun, MaSP 838517-1-1, Jussara Salomão, PEB1/ID, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/17;Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 369678-8-2, Maria Cristina Furtado Fagundes, ATB4/IV em comissão SE III, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/18.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1047357-7 1047384-1 1047597-8 0291782-1 1049711-3 1051139-2 0851236-0 1046860-1 1046163-0 1045853-7 1045691-1 1047065-6 1045599-6 1055534-0 1057898-7 1063469-9 1064563-8 1068168-2 1068262-3 1068304-3 1068313-4 1068329-0 1068336-5 0378593-8 1068870-3 1068940-4 1068985-9 1068997-4 1069071-7 1069109-5 1069250-7 1069348-9 1069483-4 1069522-9 1069890-0 1069995-7 1070200-9 1070328-8 1070376-7 1070422-9 1070574-7 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0662754-1 1037716-6 1037267-0 0106360-1 0148851-9 1039116-7 0939405-7 0365299-7 0244431-3 0253015-2 0365411-8 0194698-7 0291250-9 0185836-4 0244668-0 0365613-9 0149087-9 0233172-6 0377380-1 0282658-4 0223148-8 0228360-4 0304425-2 0390517-1 0031273-6 0053380-2 0077256-6 0589953-9 0228370-3 0844827-6 0377445-2 0268432-2 0223185-0 0365632-9 0233204-7 0177586-5 1074664-2 0631890-1 1037418-9 0053409-9 0075716-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/01/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marilene Freire da Paz, MASP 350.355-4, CPF 570.454.106-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nív

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Tristão da Cunha, MaSP 1306676-6-2, Josiane de Cássia Figueiredo Bastos, ATB1/IB, a partir de 19/06/18;Ibitiura de Minas – EE Caliméria Silveira, MaSP 1162038-2-3, Geilsa de Cássia Raimundo Carvalho, PEB1/IB, a partir de 29/05/18. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 219/2018 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art 7º, c/c o § 3º do art 39 da CR/1988 e § 1º do art 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2019 RETIFICA, NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - da servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – Vilma da Conceição Pereira, MaSP 286956-8, PEB1I, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 03/11, publicado em 15/01/11. Onde se lê: 8º biênio a contar de 28/02/02. Leia-se: 8º biênio a partir de 15/03/02. 09 122571

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 14/2019 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João Pinheiro: EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 1298122-1, Rosimeire Maria Vaz Oliveira, PEBDIA, cargo 01, a partir de 16/05/19. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2019, instaurado nos termos da Lei 14.184/200