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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 05/05/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS N.º 9413, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. Formaliza o reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Defesa Social - SEDS, em carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.419 de 29 de junho de 2010, pelo Decreto nº. 45.465, de 31 de agosto de 2010, Decre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3644929 3645348 3996162 8279424 8667222 8718132 10241909 10258051 10279560 570671 684043 879676 1130178 1149491 1170570 1357706 2212868 2608487 2628022 3403508 3482858 3652211 5489026 5657804 6325328 10247815 10549707 MARIA PEREIRA DE SOUZA MARIA DE LOURDES CATTONI COUTO SARAH CONCEICAO CASTRO DE OLIVEIRA LUCILENA PARISI MARIA ANGELINA MORO CARNEIRO SALETE MARIA PEREIRA JOSE OROZIMBO LUZIA JOSE RODRIGUES MARIA MARQUES DA COSTA ELENIR DA SILVA FERNAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Saúde do Servidor COMUNICAÇÃO : 1592/2018 Diretora : Roseli da Costa Oliveira RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF NOME GERALDO TADEU 316683-2 MOREIRA CAMINHA EUSTAQUIO 130029376-49 JOSE MARQUES FERREIRA 54192-0 MARIA LINA DA SILVA 257492776-15 VERA LUCIA RESENDE PROTOCOLO TIPO RESULTADO 0061701615012018 Isenção IR Indeferido 0061693315012018 Isenção IR Indeferido 0003228915012018 006168881501

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS 2101.18541143-4.380-0001-3390-0-31.1 1.449.333,53 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2141.04122701-2.002-0001-3390-0-60.1 317.688,00 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO 2301.04122076-4.178-0001-3390-0-60.1 60.100,00 2301.28846702-7.004-0001-4490-0-10.9 136.147,00 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO 2461.15122701-2.002-0001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais Presidente: Alessandro Marques DESPESAS COM PESSOAL – 4º TRIMETRE DE 2017 Referência legal: §3º da Constituição Estadual, acrescido pelo art.61 da EC, de 23/12/03 Unidade Orçamentária: Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS Referência: 4º Trimestre de 2017 Tipo de Cargo Out/17 Qtde Nov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo (DELFINÓPOLIS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - SRE DE POCOS DE CALDAS: APARECIDA DE CASSIA BUENO ESTEVES -Masp 1216970-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEC N° 53 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado, Resolve: Art.1 – Conceder Progressão na Carreira, após conclusão de Estágio Probatório, nos termos da art. 20 da Lei n° 15.467/2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo Projetos Públicos Prioritários, a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100451 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. no uso de suas atribuições, dispensa ELISABETE DA SILVA NEVES, MASP 549569-2, da função gratificada FGD-5 ED1100215 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 11/6/2014. nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DEFERIDO -FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: SIRVANI ELEUTERIO -Masp 0616721-7. INDEFERIDO -UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS: SAMI SANCHEZ JUNIOR -Masp 1310177-9. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO: - SRE DE CAXAMBU: HELAINE ABEDIAS FERNANDES SOUZA BASILIO -Masp 1323609-6. - SRE DE PASSOS: WALLISON COSTA PARREIRA -Masp 1313520-7. 25 678108 - 1 PRORROGA O PRAZO PARA INÍCIO DE EXERCÍCIO, nos termos do § 1º do art. 70 da Lei nº 869