nilton paulo fernandes leite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 2466 para extinção. Int. - ADV THIAGO MARIN PERES OAB/SP 257761 451.01.2010.026901-9/000000-000 - nº ordem 2622/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - NATALIA BARBOSA OLIVEIRA X PIRACICABA COMERCIO DE LIVROS - Foi designada nova audiência de Conciliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 2183 CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB: 188439/SP) 3 - 0000091-46.2011.8.26.9010 - Agravo de Instrumento - Monte Mor - Relator Mauro Antonini - Agravante: União de Bancos Brasileiros S/A - Unibanco - Agravado: João Luiz Melikardi - Advogado: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB: 77460/SP) - Advogado: CARLOS ERNESTO MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2483 DE FREITAS - Fls.: 0 - Intimação do Defensor para se manifestar nos termos e prazo do artigo 422 do CPP. - Advogados: ROBERTO MARCIANO JUNIOR - OAB/SP nº.:298260; Processo nº.: 451.01.2004.026807-1/000000-000 - Controle nº.: 000672/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WANDERLEI HENRIQUE DA SILVA - Fls.: 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 2389 - “VISTOS. Recebo o aditamento de fls 176. Anote-se na autuação. Providencie-se o necessário. A impetrante insurge-se contra a imposição de 312 multas impostas por litigância de má-fé. Para tanto, levantou artugmentos legislativos jurisprudenciais, que indicam a possibilidade, em tese, do direito alegad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 2385 451.01.2010.028282-0/000000-000 - nº ordem 3047/2010 - Reparação de Danos (em geral) - NILTON PAULO FERNANDES LEITE X BANCO DO BRASIL SA - VISTOS. Tendo em vista a informação de que o preparo foi recolhido indevidamente ( recolhido à menor) , JULGO DESERTO o recurso, com base no artigo 42 §1º da lei 9099/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 2146 Fazer / Não Fazer - Gilmar Claudio Vitti - Valdemar Vitti - Fls. 147: O desentranhamento já foi autorizado, conforme fls. 145. Int. - ADV: JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), ENIO MOVIO DA CRUZ (OAB 283027/SP), FRANCISCO EVERTON GONÇALVES DA MATTA (OAB 283744/SP), GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA (OAB 255141/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 2739 danos morais, não estando ele vinculado a nenhum parâmetro legal, porque a Constituição Federal assim não o fez, fixa-se o “quantum” pleiteado em R$ 6.000,00, quantia que atende aos predicados acima mencionados. O termo inicial de correção do valor acima estabelecido dar-se-á a partir da sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 2811 porte com a natureza de firmas individuais podem figurar no pólo ativo nos Juizados Especiais. Entendimento diverso afronta o espírito da Lei Federal 9.099/95, cujo objetivo maior foi o de permitir que pessoas físicas tivessem acesso pessoalmente ao Judiciário em causas de valor pecuniário menor, sanand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo 284.083/3 MARCIA BAPTISTA DE ALMEIDA AFRE II G II 288.314/8 MARCIA CRISTINA BRITO DO NASCIMENTO AFRE II G II 383.585/7 MARCIA MARIA PINHEIRO FLORES AFRE II H II 386.846/0 MARCIO AREAS PRADO DE FARIA AFRE II E II 366.608/8 MARCIO BARBOSA DOS REIS AFRE II E II 371.239/5 MARCIO DONIZETE LISBOA AFRE II H II I 30/06/2016 374.692/2 MARCIO JOSE OTTONI AFRE II I II J 30/06/2016 296.511/9 MARCIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges RETIFICAÇÃO: No ato publicado no “Diário Oficial” do dia 01.10.2019, referente à progressão na carreira do servidor RAMON PEREIRA PAIVA, MASP: 1373633- 5. ONDE SE LÊ: “ 1373663-5 LEIA-SE: 1373633-5 Belo Horizonte, 01 de outubro 2019.