9 Resultados nilzete luz da silva - em: 18/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1763 no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peti
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1245 as penas previstas no art. 400 do CPC, intime-se a ré para tomar conhecimento e se manifestar sobre a petição de fl. 748, em cinco dias. Intime-se. ADV: MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB 17476/BA), ÁLVARO SIMÕES FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 57472/BA), ELIEZER PINHEIRO DE MATOS (OAB 35000/BA) - Processo 0504909-88.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por
terça-feira, 17 de Junho de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pereira Ramos, PEBIID, na parte em que retificou o 1º e 3º quinquênio, ato s/nº, publicado em 07/07/94, por motivo de incorreção na vigência; DECLARA O DIREITO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/14 DECLARA o direito, nos termos das Leis: Art. 117 do ADCT, CE/1989, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ ou herdeiro(s): CARLOS CHAGAS – Masp 248181-0-01, Alme
18 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo ao 2º quinq. de exercício, restando-lhe 01 mês de saldo para utilização posterior;Ato nº 12/03, publicado em 12/04/0, por motivo de incorreção no texto.Onde se lê: concedidas pelo ato nº 18/96 publicado respectivamente em 08/04/00 por 02 meses a/c de 01/05/03 ref. ao 3º quinq. de exercício, não restando-lhe saldo para utilização posterior;Leia-se: concedidas pelos ato nº 39/97 e 18/00, publicados respectivamente em 27/
10 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 1070054-0 0366667-4 0147942-7 0056659-6 0223481-3 0244664-9 0241451-4 0146041-9 0166371-5 0063725-6 0276571-7 0551402-1 0305540-7 0302936-0 0513192-5 0311699-3 0264136-3 0264301-3 0163910-3 0363736-0 0639688-1 0382883-7 0269613-6 0290998-4 0247500-2 0259998-3 0258420-9 1071129-9 0345675-3 0376193-9 0172799-9 0344975-8 0695958-9 0254148-0 0137260-6 0233777-2 0256582-8 0256413-6 0069376-2 0054190-4 0050246-8 0377266-2 0651004-4 0208
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/09/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria de Lourdes de Freitas Faria Corgosinho, MASP 283.820-9, CPF 389.761.296-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PE
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio de exercício a partir de 29/09/2014., Fábio Ferreira Pinto, Masp 1055889-8, ATEIVE, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/09/2014., Aretuza Aparecida Gonçalves Silva Carvalho, Masp 1154433-5, ATEIC, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/09/2014. 22 610653 - 1 SRE de Sete Lagoas Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO – A