nivaldo donizett arantes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 11/09/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 22/08/08, leia-se: 10º biênio a partir de 17/09/08; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Cambuquira, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 359.719-2, Maria Aparecida Ferreira, ASB III P, adm. 1, ato nº 01/11 publicado em 14/01/11, por incorreção na publicação, onde se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 26/06/12, onde se lê: férias prêmio referente ao 5º quinquênio a partir de 12/06/12, leia-se: férias prêmio referente ao 5º quinquênio a partir de 11/04/11; SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 953711-9-01, Marcélia Aparecida de Quadros, PEB2H, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 117/06 publicado em 12/09/06, onde se lê: a partir de 21/06/05, leia-se: a partir de 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08418345 Eloina Helena Resende – PEB – 2 - Araguari - 19/08/2021 - Fica sem efe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo por motivo de incorreção, onde se lê: proporcional a 5022 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5235 doas de exercício; Masp 877821.9.1, Maria José da Costa, PEB1A, Ato nº 22/14, publicado em 26/04/14, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: e da percepção de 09 h/a de exigência curricular, leia-se: e da percepção de 10 h/a de exigência curricular; Masp 697790.4.1, Marlene Alves Gomes, PEB1A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/08/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria do Carmo Martins Coelho, MASP 337.390-9, CPF 535.706.936-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, S