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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FATIMA LUCIA GUEDES SILVA FATIMA LUCIA GUEDES SILVA IZA MARA ALMEIDA RUAS IZA MARA ALMEIDA RUAS JOAO AFONSO MOREIRA NETO JOAO BATISTA PEREIRA JOAO BOSCO TADEU BARBOSA LEAL JOBEL MORAES CAETANO JOSE ANIBAL AVELAR RIBEIRO JOSE ANTONIO DIAS JOSE CLAUDIO DE MESQUITA E ALMEIDA JULIO CEZAR PEREIRA LUIZ FERNANDO DA SILVA LUIZ RIEDEL DA SILVA TELLES MARCELO MERGH MONTEIRO MARIA APARECIDA CALDEIRA SOARES LIMA MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo SIDIO DE CAMPO BELO, para PRESIDIO DOUTOR NELSON PIRES, a contar de 19/12/2016. MASP 1219358-7, ANDRE URCINO SANTANA DA ROCHA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA, para PRESIDIO DE PIRAPORA. MASP 1173436-5, ANTONIO CARLOS PEREIRA GUEDES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE UNAI, para PRESIDIO DE BURITIS. MASP 117

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Contagem SRF I - Juiz de Fora SRF/II – CONTAGEM/AF 3º NÍVEL IBIRITÉ INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º, do RPTA, aprovada pelo Decreto 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, por meio de DAE, ou parcelá-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66 da Lei nº 869, de 5/7/1952, da nomeada nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLA LETICIA TEIXEIRA ROMAO MASP 1355413-4 para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102519, a contar de 28/01/2017. Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2017.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 16/10/2017. APROVADAS. 5. Deliberações: 5.1 Equiparação da Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo - AGB Peixe Vivo - Agência de Bacia Hidrográfica no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Apresentação: Igam. APROVADA. 5.2 Equiparação da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari - ABHA Ara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Meire de Almeida – PEB – 2 - Barao de Cocais - 30 - 21/11/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 12431417 Graziele Meire de Almeida – PEB – 4 - Santa Barbara - 30 - 21/11/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 12448841 Vanessa Ramos de Freitas – PEB – 3 - Catas Altas - 10 - 25/11/2019 A 04/12/2019 - 158.I, 12448841 Vanessa Ramos de Freitas – PEB – 4 Santa Barbara - 10 - 25/11/2019 A 04/12/2019 - 158.I 14ª SRE - Gu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12ª SRE - Divinopolis, 09748641 Rosane Maria de Oliveira Julio – PEB – 1 - Divinopolis - 365 - 13/06/2018 A 12/06/2019 Metropolitana B, 10007573 Renata Viana Paixao – PEB – 1 - Belo Horizonte - 365 - 15/06/2018 A 14/06/2019 43ª SRE - Aracuai, 08590598 Andrea Klier Salomao – ANE – 2 - Aracuai - 365 - 18/06/2018 A 17/06/2019 , 12941225 Lucas Juan Ribeiro de Abreu – – 1 - - 8 - 24/06/2018 A 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Meire de Almeida – PEB – 2 - Barao de Cocais - 30 - 21/11/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 12431417 Graziele Meire de Almeida – PEB – 4 - Santa Barbara - 30 - 21/11/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 12448841 Vanessa Ramos de Freitas – PEB – 3 - Catas Altas - 10 - 25/11/2019 A 04/12/2019 - 158.I, 12448841 Vanessa Ramos de Freitas – PEB – 4 Santa Barbara - 10 - 25/11/2019 A 04/12/2019 - 158.I 14ª SRE - Gu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6297, DE 03 DE JULHO DE 2018 Autoriza o repasse de recursos financeiros federais depositados no Fundo Estadual de Saúde destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade – Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), para os Municípios que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SES/MG N° 6032 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. Instaura Tomada de Contas Especial, em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, nos termos dos incisos I a IV do art. 2º da IN nº 03/2013 do Tribunal de Contas de Minas Gerais, referente ao Termo de Compromisso nº 367/2005, Resolução SES/MG nº 796/2005, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secr