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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1301000084/2021. Partes: SEINFRA e o Município de Resplendor. Objeto: execução de calçamento em bloquete sextavado e rede dedrenagem pluvial. Valor: R$245.823,27. Dotação Orçamentária: 1301 15 451 071 4154 0001 444042 01 1 fonte 10.8. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 28/06/2021. Extrato do Convênio nº 1301000075/2021. Partes: SEINFRA e o Município de Indianópolis. Objeto: realização de Obras de pav

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo ASSUNTO: EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS - PARA PUBLICAÇÃO. A Caixa Escolar Professor José Madureira de Oliveira realizará processo de licitação na modalidade Tomada de Preço para aquisição de Mobiliários e Equipamentos, Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, conforme Edital nº 01/2021 e seus anexos, que poderá ser solicitado para conhecimento e/ou participaçãoat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 28 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – HOSPITAL CRISTIANO MACHADO REGULAMENTO Nº 45/2022– HCM A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 732/2020. Partes: IMA e o MUNICIPIO DE PRATÁPOLIS. Objeto: Instalação de Escritório Municipal. Prazo de vigência: 60 meses a partir de 19-06-2020 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 733/2020. Partes: IMA e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA RESENDE. Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento para emissão de GTA / PTV. Prazo de vigência: 60

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 732/2020. Partes: IMA e o MUNICIPIO DE PRATÁPOLIS. Objeto: Instalação de Escritório Municipal. Prazo de vigência: 60 meses a partir de 19-06-2020 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 733/2020. Partes: IMA e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA RESENDE. Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento para emissão de GTA / PTV. Prazo de vigência: 60

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 018/2015 Altera a Deliberação n.º 007/2004, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, para incluir o art. 31-C, que dispõe sobre o afastamento do conselheiro eleito de suas atividades no órgão de atuação, para comparecimento às sessões do Colegiado. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua compet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL -nº 05.2018/3114 – PEM Objeto: Conjunto Motobomba Submerso Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos. PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0686 – PEM Objeto: Triciclos. Motosegura Implementos Rodoviários Eireli para o Item 01 – Cota Principal, no valor de R$ 8.118.000,00 e Sol – Mak Indústria Eletromecânica, Importação e Exportação Ltda. para o Ite

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1549/2020 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0041994/2019-96. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Itamarandiba. OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual. Valor unitário R$ 307,74. Valor total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 07/04/2020. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1536/2020 – PROCESS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 2255/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, HESLLEY MACHADO SILVA, com a carga horária de 20 horas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo reais).Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do SUS. Assinatura: 29/05/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Junior, pela Santa Casa de Misericórdia de Cláudio, do município de Cláudio/MG, o Sr. Marcílio de Oliveira e o Sr. João Batista Gomes e pela Secretaria Municipal de Saúde de Cláudio e Ges