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Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 8 Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 29; Alex Soares De Araujo Alves 020625 - Pb • 59; Ana Cristina De Oliveira Vilarim 011967 - Pb • 3; Anaximandro De A. Siqueira Sousa 013312 - Pb • 42, 43; Anna Carla Lopes Correia Lima 013719 - Pb • 14, 15; Anna Caroline Lopes Correia Lima 011971 - Pb • 14, 15; Antonio Alves De Araujo 007621 - Pb

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 6 adotou o livre convencimento motivado do juiz, nos termos do art. 93, IX da Constituição e do art. 155, do Código de Processo Penal. Ante o exposto, rejeito a preliminar de nulidade arguida. 1.5. preliminar de nulidade pela ausência de enfrentamento das teses defensivas e irregularidades nos prazos concedidos à defesa. É cediço que toda d

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 8 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 122 – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0001 136-06.2013.815.0221 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido: Iracema Bento de Sousa. Advogado(s): Damião Cavalcanti de Lira (OAB/PB 8.194). Apelado/Recorrente: Francisco Miguel de Sousa. Advogad

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 Cariri 016926 - Pb • 540; Danilo Sarmento Rocha Medeiros 017586 - Pb • 480, 491; Darcio Galvao De Andrade 003196 - Pb • 1059; Davi Tavares Viana 014644 - Pb • 446; David Sombra Peixoto 007847 - A • 18; David Sombra Peixoto 016477 - A • 18, 312, 562, 1088; David Sombra Peixoto 016477 - Pb • 18, 1194; Debora Camilla Pires Duarte 019936 -

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 18 23ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NA “SALA DE SESSÃO VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO”, COM INÍCIO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 14H00, E TÉRMINO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020, ÀS 13H59MIN. Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente. Particip

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 14 35º - PJE) Habeas Corpus nº 0808577-42.2020.8.15.0000. 1ª Vara Da Comarca De Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Carlos Antônio da Silva Júnior (OAB/PB nº 22.493). Pacientes: JOSE BARBOZA DA SILVA FILHO e EDILSON ALVINO DOS SANTOS. 36º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0809909-44.2020.8.15.0000. RE

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - Pb • 341; Joao Batista De Lima 011375 - Pb • 370; Joao Bosco Dantas De Lima 019369 - Pb • 565; Joao Claudio R. Da Silva Rodrigues 032363 - Pe • 308; Joao De Oliveira Maria Neto 020803 - Pb • 215; Joao De Queiroz Melo 005435 - Pb • 268, 283, 300, 302; Joao Helio Lopes Da Silva 008732 - Pb • 153, 223, 514, 589, 591; Joao Jose

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 Silva Filho 012006 - Pe • 65; Carlo Andre De Mello Queiroz 006047 - A • 6; Carlos Alberto De Oliveira 002950 - Pb • 109; Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 307; Carlos Alexandre Daniel Sanchez 031597 - Pe • 68; Carlos Antonio Da Silva 006370 - Pb • 73; Carlos Antonio De Araujo Bonfim 004577 - Pb • 124; Carlos Kessle Fer

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 De Andrad 015335 - Pb • 815; Giordano Bruno Linhares De Melo 015462 - Pb • 8; Giovanna Castro Lemos Mayer 014555 - Pb • 937; Giovanna Paiva Pinheiro De Albuquer 013531 - Pb • 14; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457 - Pb • 666, 680; Glauco Rodolfo De Sena 013167 - Pe • 37; Guilherme Almeida Moura 011813 - Pb • 552; Guilherme Ar

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 Machado Viana 010310 - Pb • 377; Guilherme Fernandes De Alencar 015467 - Pb • 220, 297; Guilherme James Costa Da Silva 016756 - Pb • 313; Guilherme Queiroz E Silva Filho 018934 - Pb • 214; Guilherme Rangel Ribeiro 007361 - Pb • 8; Gustavo Botto Barros Felix 011593 - Pb • 175; Gustavo De Oliveira Delfino 013492 - Pb • 391; Gustavo Diego De S