559 Resultados nulidade de ato administrativo apelante - em: 07/05/2025
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Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1762ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): MARCELO GATTO SPINARDI, OABSP 264983 Proc. Estado Apelado(s): EDSON
Página 7 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1130ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ COM PEDIDO DE LIMINAR nº 3400/2010 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Revisor: FERNANDO PEREIRA Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Apelante(s): DANILO APARECIDO DOS SANTOS SILVA EX-SD
Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 966ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Apelante(s): PAULO SERGIO NICOLAU SD 1.C PM RE 914993-7 Advogado(s): LUIZ HENRIQUE TESSARIOL, OABSP 134579; NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA, OAB
Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1762ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAONº 0002275-87.2014.9.26.0020 (Nº 3635/2015 - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR nº 5642/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Revisor: FERNANDO PEREIRA Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRAT
Página 8 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1720ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado Apelado(s): ROBSON ADMIR RODRIGUES DOS SANTOS 1.SGT PM RE 883982-4 A
Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1100ª · São Paulo, terça-feira, 7 de agosto de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 002469/2011 (Número Único: 0003286-93.2010.9.26.0020) Processo de origem: 003582/2010 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL REEXAME NECESSÁRIO Relator: FERNANDO PEREIR
Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1906ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de janeiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO INOMINADO Nº 0002615-27.2015.9.26.0010 (Nº 113/2015 - Feito nº 75086/2015 - 1a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 164/17
Página 4 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1682ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado Apelado(s):
Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1393ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): LUCIANA MARINI DELFIM, OABSP 113599 Proc. Estado "A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam faz
Página 3 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1329ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". APELACAO Nº 2851/2012 - Número Único: 0003220-79.2011.9.26.0020 (HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR nº 4099/2011 - 2A AU
