o. processo administrativo

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 26/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- DÍVIDA ATIVA - TRIBUTÁRIO. 3 - Execução Fiscal nº 0521635-44.1997.403.6182 (97.0521635-5), consta a certidão da Dívida Ativa: 320087867, consta o processo administrativo: 320087867 ,Valor Originário: 545.671,68, EXECUÇÃO FISCAL, distribuído em 11/03/1997, protocolado em 16/01/1997, proposta por INSS / FAZENDA em face de: OSMAIR PANDORI ROMANI, CPF 056.750.068-34.Para o fim de: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIO. 4 - Execução Fiscal nº 0585975-94.1997.403.6

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1568 242 impede que haja, contudo, por parte dos atores processuais e pelo juiz, no curso do processo, a tentativa frutífera e real de autocomposição.Determino a citação do réu para, querendo, oferecer contestação à petição inicial, em 15 ( quinze) dias ( art. 335 do CPC).Intime-se a seguradora promovida para que junte aos autos, no prazo da contestação, o processo admini

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1397 133 - R.h. Gratuidade deferida. Cite-se e intime-se, para no prazo da contestação, apresentar nos autos o processo administrativo. Contestada e replicada, remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, tendo em vista há necessidade de perícia médica. Expedientes necessários. ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE) - Processo 0113181-

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 26/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

13 - Execução Fiscal nº 0034270-70.2004.403.6182 (2004.6182.034270-7), consta a certidão da Dívida Ativa: 80603106521, consta o processo administrativo: 10880260082200396, Valor Originário: 14.305,05, EXECUÇÃO FISCAL, distribuído em 18/08/2004, protocolado em 30/06/2004, proposta por FAZENDA NACIONAL em face de: COMÉRCIO DE MOLAS ESPIRAIS NAVARTINS LTDA, CGC 62.028.881/0001-06 - DESIDERIO NAVARRO, CPF 080.769.108-97 - DOROTHEIA MARIANA NAVARRO, CPF 069.159.598-40. Para o fim de: COFINS

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 15/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

15 - Execução Fiscal nº 0509078-93.1995.403.6182 (95.0509078-1) consta a certidão da Dívida Ativa: 316200875, consta o processo administrativo: 316200875, Valor Originário: 111.740,62, EXECUÇÃO FISCAL, distribuído em 29/05/1995, protocolado em 26/05/1995, proposta por INSS / FAZENDA em face de: IND. COM. DE CALÇADOS PELLY LTDA, CGC 59.725.390/0001-00 - ELIESE TELES DE SOUZA, CPF 034.268.528-70 - ELIAS DO CARMO SOUZA, CPF 063.938.698-95. Para o fim de: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DÍ

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1567 191 de Posse - Arrendamento Mercantil - REQUERENTE: Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A - REQUERIDO: Claudiomar Fernandes Sampaio - Homologo, por esta sentença, o pedido de desistência formulado pela parte autora, às folhas 64, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com esteio no Art. 485, inciso VIII, c/c Art. 200, § único, ambos do Código de Proce

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SIMPLES - ÍVIDA ATIVA - TRIBUTÁRIO SIMPLES - DÍVIDA ATIVA - TRIBUTÁRIO 3030. 3 - Execução Fiscal nº 0035481-34.2010.403.6182 consta a certidão da Dívida Ativa: 80410005458, consta o processo administrativo: 10880466688200414, Valor Originário: 67.915,57, EXECUÇÃO FISCAL, distribuído em 07/10/2010, protocolado em 29/09/2010, proposta por FAZENDA NACIONAL em face de: JULIANO DE ALMEIDA PRADO, CPF 032.099.447-33 - RUAN DIAS SOBRINHO, CPF 045.411.577-64. Para o fim de: SIMPLES - DÍVIDA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

80705006357, consta o processo administrativo: 10880523074200528 , Valor Originário: 23.210,05, EXECUÇÃO FISCAL, distribuído em 04/07/2005, protocolado em 12/04/2005, proposta por FAZENDA NACIONAL em face de: CARLOS ROBERTO GOMES, CPF 022.225.048-80 - BENEDITO JOAO PAES ANTUNES, CPF 021.005.538-36. Para o fim de: PIS - DÍVIDA ATIVA - TRIBUTÁRIO. 27 - Execução Fiscal nº 0007099-07.2005.403.6182 (2005.6182.007099-2) consta a certidão da Dívida Ativa: 80404016991, consta o processo admin

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de: IRPF - DÍVIDA ATIVA - TRIBUTÁRIO / IRPF - DÍVIDA ATIVA - TRIBUTÁRIO IRPF - DÍVIDA ATIVA - TRIBUTÁRIO. 20 - Execução Fiscal nº 0060882-98.2011.403.6182, consta a certidão da Dívida Ativa: 80111024205, consta o processo administrativo: 10880620925201128, Valor Originário: 83.561,59, EXECUÇÃO FISCAL, distribuído em 18/04/2012, protocolado em 23/11/2011, proposta por FAZENDA NACIONAL em face de: JOSE FERNANDO DE SOUZA, CPF 726.513.937-20. Para o fim de: IRPF - DÍVIDA ATIVA - TRIB

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5015658-37.2020.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 DEC IS ÃO Trata-se de execução fiscal proposta pelo INMETRO em face da Nestlé Brasil Ltda, para cobrança de créditos inscritos em Dívida Ativa, conforme relação abaixo: Livro nº 1314 - Folha nº 067 (refe